26/03/16

Sermão IV, com o santíssimo sacramento exposto, do Padre Antônio Vieira

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Guerra defensiva

De longe, o mais dominante tipo de guerra durante a Idade Média foi a do “tipo defensiva”, onde pessoas resistiam às invasões. A guerra defensiva também provou ser a mais fácil de justificar. De certa forma, era uma guerra travada em resposta a uma agressão prévia. E o uso da violência como resposta a um ataque ou uma injustiça foi considerado como o mais legítimo direito. Com o passar do tempo, o conceito de defesa própria foi ampliando e passou a incluir também o direito de defesa de bens e propriedade, bem como o de defesa territorial. Posteriormente, fruto de uma grande percepção por parte da Igreja o direito de defesa própria foi expandido para abraçar também o direito de “defesa da fé” (ou preservação/ manutenção da fé).

“As represálias, quer durante a Idade Média, quer durante os séculos seguintes, podiam exercer-se tanto por particulares, como pelo próprio Estado – e fossem elas cometidas no interesse deste ou de pessoas privadas – dependendo apenas das cirunstâncias a adopção de uma ou outra modalidade” 316. Com base neste princípio, a Igreja, como detentora da fé, também possuía o direito não só de se defender, como o direito de defender suas propriedades e especialmente o de defender sua fé de qualquer ameaça. Adiante, quando Papa Urbano II convocava a Primeira Cruzada, foi em defesa da Terra Santa e da Igreja do Leste (Bizantina) que ele clamou. Por essas razões, em um momento histórico onde muitos lutavam passionalmente por sua fé, vê-se surgir várias guerras que bradavam o direito da defesa.

Neste sentido, dentre as páginas da segunda parte da Crónica do Rei D. João I, registra-se um discurso exemplar deste fenômeno inserido em cenário português. Supostamente proferido pelo monarca português D. João I, em 14 de Agosto de 1385, o discurso oferece um exemplo claro da aplicação medieval do conceito de guerra defensiva. De caráter inspiracional, o texto mostra o monarca português buscando encorajar suas tropas momentos antes delas adentrarem o campo de batalha contra as forças rivais de Castela. O encontro militar, largamente conhecido por Batalha de Aljubarrota, foi, também, uma repercussão ou consequência do cisma papal de 1378, explicando o teor religioso do discurso monárquico.

O Grande Cisma encetou em torno de dois cardeais, Clemente VII e Urbano VI, ambos simultaneamente proclamavam-se herdeiros do trono papal após a morte do Papa Gregório XI, em 1378. Em Portugal, sob influência inglesa, o papado de Urbano VI, sediado em Roma, foi reconhecido como legitimo, enquanto no reino de Castela, o título de papa caía sobre Clemente VII em Avinhão. Na prática, essa divergência nos quesitos papais, traduziu-se em legitimação bélica por ambas partes. Do ponto de vista português, qualquer tentativa de Castela sobre terras portuguesas significaria um ataque direto, não só à pátria, mas também à Santa Igreja, reforçando a tese de uma guerra defensiva em Aljubarrota. Neste sentido, para os guerreiros de Portugal, a guerra em que estavam prestes a entrar remetia à uma guerra defensiva contra os pagãos castelhanos e o farsante papal. Isto é, não se tratava apenas de uma batalha travada afins de preservar sua própria segurança e proteção do reino, mas também era um combate que tinha como objetivo deter o Antipapa de apoderar-se da Igreja.

Como sugerido pela fala de D. João I, existiu um deslocamento geográfico por parte do inimigo cujo lema era “nosssos emmygos venham a nos”, tratando-se de uma invasão deliberada do território português pelas forças castelhanas, onde os portugueses correm risco contra sua integridade física e moral, afinal “elles veem a nos com gram ssoberba e desprezamento por nos destruyr e roubar e tomar molheres e filhos e quantos nos acharem”. Diante dessa ameaça iminente, o monarca lusitano categoriza a batalha a ser principiada como uma resposta bélica as injúrias, contundentemente legitimando e declarando que “nos, por nossa defemssom e do reyno e da nossa madre Santa Egreja, pellegemos com elles”. A aplicação do conceito medieval português de guerra defensiva figura aqui aplicado de forma incisiva na narrativa de Fernão Lopes, reforçando que trata-se de uma guerra travada em resposta à agressões prévias.

Igualmente existe, dentre os sermões de António Vieira, um exemplar desta tipologia bélica. As congruências entre ambos os textos reforçam o enquadramento do pensamento dentro de sua matriz medieval. Comparavelmente, neste sermão pregado em 1641 no Colégio da Bahia, Vieira procede por inventariar todos os ataques sofridos por mãos dos inimigos durante os seis primeiros meses do ano. A começar pelo primeiro, ele relata, “em Janeiro a armada derrotada, tantos mil homens, tantos gastos, tantos aparatos de guerra perdidos. Em Abril a armada holandesa na Baía com grandes intentos, mas com maiores temores nossos; não nos esqueçamos que bem nos vimos os rostos Passando por Maio, ele segue a inventariar, em Maio saqueado e destruído o Recôncavo: tantas casas, tantas fazendas, tantos engenhos abrasados” . E concluindo o inventário “Em Junho o Rio Real ocupado pelo inimigo; os campos e os gados quase senhoreados, e as esperanças de os recuperar não quase, senão de todo perdida”. Todos estes ataques urgenciavam uma resposta enérgica por parte dos portugueses, porque há-de vingar as injúrias da pátria”. Vindicaturas patriam; porque há-de restaurar este novo mundo: Instauraturus orbem; porque há-de restituir a liberdade aos que há tanto tempo a têm perdido: Libertatem redditurus adventat”, justificou o jesuíta com base no Evangelho, e comparando, “Ah Herodes holandês! Ah Jerosolyma pernambucana! Como te vejo turbada e perturbada!

Contou ainda, no mesmo sermão, sobre a vez que “Pediram os do Espírito Santo que os socorrêssemos com armas e munições e de como antes de que se pudesse “chegar o socorro da Baía; e de duas espadas que podiam assitir à defesa, peleje só a de dentro, e que fique de fora embainhada, para que os mesmos desmaios da prudência humana confessem que se deve a glória ao braço divino”. E esforçando seus compatriotas Vieira exclama, “Ora pelejai, pelejai, poucos mas valorosos portugueses, pelejai, e vencei animosamnte, que ainda Deus é por nós. Não peçais socorro de armas à Baía, não peçais ao Rio de Janeiro, que um e outro há-de chegar tarde: pedi o socorro ao Céu, pedi as armas a Deus”. Afinal “é sua Divina Providência tão cuidadosamente prevenida para convosco que irá providenciar milagrosa defesa”.

O direito à represália ou defesa está tão imbuída no pensamento vieiriano que para o jesuíta é importantíssimo estar preparado para este tipo de guerra, que por natureza depende mais da vontade do inimigo, haja vista a necessidade prévia da agressão. Tanto que em um sermão dedicado à São Roque, apenas um ano depois, em 1642, ele faz severas críticas aos portugueses por não estarem preparados para uma eventual guerra de defesa, lembrando aos presentes “É certo que nas Cortes passadas se prometeram subídios para a guerra, quantos fossem necessários à conservação do Reino”, mas estas promessas não estavam sendo cumprida, tanto que 

Há cidades em Portugal, que sem estarem tão longe de Castela, como Roma de Cartago, nem as dividir um mar, senão um pequeno rio, e algumas uma linha matemática; tão confiadas estão de si mesmas, que por mais que são mandadas fortificar, não se fortificam, havendo (à maneira dos Espartanos) que onde estão os peitos dos seus cidadãos, não são necessárias muralhas.

Da mesma forma, ele critica os homens, em especial os da nobreza, que não estão dispostos, ou preparados, caso seja necessário defender Portugal contra um eventual ataque do inimigo.

Há homens em Portugal, que sem terem gastado os anos nas escolas de Flandres, nem campeado nas fronteiras de África, por mais que os mandam ter armas, e exercitá-las, têm por afronta ou por ociosidade este exercício; como se fora contra os foros da nobreza prevenir a defensa da pátria; ou puderam, sem exercitar as armas, entrar naquele número ordenado de gente, que por constar de homens exercitados, se chama exército.


Isto é, para Vieira, a defesa da pátria é obrigação de todos, independente de sua posição hierárquica.

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Fonte:
Raquel Drumond Guimarães: “Vestígios do medievo nos Sermões do Padre António Vieira”. (Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de PósGraduação em História, da Universidade Federal de Santa Catarina. Linha de pesquisa: Relações de poder e subjetividades. Orientador: Prof. Dr. Valmir Francisco Muraro). Florianópolis, 2012.

Nota:
A imagem inicial inserida no texto não se inclui na referida tese.
As notas e referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.

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