01/08/15

O Problema Nacional Brasileiro, de Alberto Torres

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A atuação política de Alberto Torres

Alberto Torres estava mergulhado nessa história fluminense. Viveu a crise econômica do pós-Abolição, militou no movimento republicano e fez parte da construção da República no estado. Sendo assim, é óbvio que sua visão de política pode, em grande medida, ser considerada tributária desse contexto fluminense. Inicialmente, Alberto Torres foi um militante do movimento republicano, mais do que do movimento abolicionista. Desde a época em que estudava na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e escrevia em jornais de estudantes, Torres já era um membro do partido em seu estado. Geralmente alinhado com o líder moderado Quintino Bocaiúva, foi, entretanto, alijado da disputa da primeira eleição republicana, para a constituinte, em 1890, já que, como membro da cúpula partidária no estado, enfileirou-se com Silva Jardim, criticando as ingerências excessivas de Francisco Portela, Presidente do Estado indicado por Deodoro da Fonseca, na formulação da chapa que concorreria à eleição.

A queda de Deodoro arrastou consigo todos aqueles que, a exemplo de Portela, haviam ascendido com ele. O novo governo de Floriano Peixoto deu margem à reorganização do quadro político no país sob o controle das oligarquias hegemônicas nos estados. O que ocorreu no Brasil ocorreu no Rio de Janeiro, e a recém criada constituição estadual foi abolida, sendo convocadas eleições para uma nova constituinte estadual em janeiro de 1892. Alberto Torres, como outros desafetos de Portela, voltou ao cenário, sendo eleito deputado constituinte na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Como deputado não obteve muito destaque, mas podemos localizar nas suas posições idéias que permanecerão e serão amadurecidas ao longo dos anos, como a defesa da independência do judiciário e a defesa da agricultura.

Em 1893, Alberto Torres foi eleito deputado federal e repetiu na Câmara uma atuação discreta, mas pautada pela defesa do agrarismo e, então com mais ênfase, do nacionalismo. Tal defesa pode ser encontrada no episódio em que pugna pela regulamentação da atuação das companhias de seguro estrangeiras em solo brasileiro, que, invariavelmente, lesavam os interesses dos segurados (LIMA SOBRINHO, 1968).

Além da atuação parlamentar, Alberto Torres também exerceu uma função junto ao Executivo federal, como Ministro da Justiça, no breve período de agosto a dezembro de 1896. O afastamento do Presidente Prudente de Moraes e suas desavenças com o vice, Manuel Vitorino, o levaram ao afastamento prematuro da posição. Já nessa época, porém, estava encaminhado o seu futuro político. Seria ele o indicado à sucessão de Maurício de Abreu na Presidência do Rio de Janeiro.

Devemos ter uma atenção maior com a sua passagem pela Presidência do Estado, no triênio 1898-1900, em meio ao maior período da crise econômica fluminense. Acreditamos que, de todas as experiências políticas de Alberto Torres, talvez esta tenha sido a que causou maior impacto sobre o pensador, notadamente porque este enfrentou inúmeros problemas na administração do estado. Um dos maiores problemas que Alberto Torres enfrentou foi em relação às dificuldades de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo fluminenses, que culminou com a ameaça de impeachment por parte da Assembléia do estado por conta de um caso de duplicidade de Câmaras municipais em Campos. Ao mesmo tempo, seus projetos de colonização e de reestruturação tributária no estado malograram. A tentativa de incentivar o parcelamento das propriedades rurais no Rio de Janeiro, através da criação do Imposto Territorial Rural, levantou parte da ALERJ contra seu governo e forneceu combustível para incendiar as relações já tumultuadas entre o Legislativo e o Executivo. Personificava essa insatisfação o deputado André de Lacerda Werneck, a voz discordante mais forte, junto com a de Alberto Bezamat. Além destes problemas, havia a crescente dificuldade de relacionamento entre o Presidente do Estado e o Partido Republicano Fluminense, o que levou, inclusive, à primeira grande cisão partidária do estado, com a fundação, por parte do grupo de Alberto Torres, de um novo partido da “situação”, o PRRJ - Partido Republicano do Rio de Janeiro. Não deixa de ser irônico um dos grandes críticos dos partidos republicanos, vistos como facciosos e particularistas, ter sido o responsável pela fundação de um deles e, mais ainda, ter sido responsável pela primeira grande cisão partidária do Rio de Janeiro na Primeira República.

A atuação política de Torres foi determinante no desenvolvimento de algumas de suas idéias, dentre as quais podemos destacar a defesa do agrarismo e da centralização governamental. A idéia de que o Brasil deveria ter como vocação inequívoca a agricultura é uma idéia particularmente forte entre os membros da elite econômica, intelectual e política do Rio de Janeiro, e acreditamos que a defesa da agricultura em detrimento da indústria é marca desse estado, por conta de sua posição no cenário nacional. Por sua vez, a defesa da centralização governamental pode ser encarada, até certo ponto, como expressão de certo “saudosismo” de uma situação de progresso vivida pelo Estado no Império, bem diferente do que ocorria nos primeiros anos republicanos. Mesmo defendendo o novo regime, um certo desencanto com a forma política adotada e a ineficácia de sua ação para a resolução dos problemas do estado vai se firmando no pensamento de Alberto Torres.

O desencanto com a República é um tema recorrente ao longo da primeira década do século XX e encontra no Rio de Janeiro um terreno fértil para se desenvolver. Como aponta José M. de Carvalho, a desilusão com a República encontra consonância na própria imagem republicana, que, ao longo da última década do século XIX, apresenta uma transformação extremamente rápida: “As representações da República nas caricaturas da época mostram a rápida deterioração da imagem do regime. Da clássica figura da austera matrona romana passa-se rapidamente para a cortesã renascentista. Não se tratava apenas da imagem. Um ministro da Fazenda foi acusado, na virada do século, de ter feito reproduzir o retrato de sua amante em uma nota do Tesouro, como representação da República” (CARVALHO, 1990, p. 30).

Acreditamos que o tema do desencanto com a República é a chave para analisarmos o pensamento de Alberto Torres, principalmente no que ele tem de fluminense. Partimos agora para uma análise de seu pensamento tendo como ponto de comparação Oliveira Vianna, seu mais ilustre seguidor e, em certa medida, o responsável pela interpretação dominante de seu pensamento. Ao discutirmos as chamadas “perspectivas saquaremas”, que, acreditamos, orientaram de maneira decisiva Alberto Torres, nada melhor do que termos como referência o mais “saquarema” dos homens da República, Oliveira Vianna.


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Fonte:

Maria Fernanda Lombardi Fernandes (Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, professora de Ciência Política da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Guarulhos. E-mail: felombardi@uol.com.br): “Alberto Torres e o conservadorismo fluminense”. Cadernos de Ciências Humanas - Especiaria. v. 10, n.17, jan./jun., 2007, p. 277-301. Disponível em: http://www.uesc.br/

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