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A atuação política de Alberto Torres
Alberto Torres estava mergulhado
nessa história fluminense. Viveu a crise econômica do pós-Abolição, militou no
movimento republicano e fez parte da construção da República no estado. Sendo
assim, é óbvio que sua visão de política pode, em grande medida, ser
considerada tributária desse contexto fluminense. Inicialmente, Alberto Torres
foi um militante do movimento republicano, mais do que do movimento
abolicionista. Desde a época em que estudava na Faculdade de Direito do Largo
São Francisco e escrevia em jornais de estudantes, Torres já era um membro do
partido em seu estado. Geralmente alinhado com o líder moderado Quintino
Bocaiúva, foi, entretanto, alijado da disputa da primeira eleição republicana,
para a constituinte, em 1890, já que, como membro da cúpula partidária no
estado, enfileirou-se com Silva Jardim, criticando as ingerências excessivas de
Francisco Portela, Presidente do Estado indicado por Deodoro da Fonseca, na
formulação da chapa que concorreria à eleição.
A queda de Deodoro arrastou
consigo todos aqueles que, a exemplo de Portela, haviam ascendido com ele. O
novo governo de Floriano Peixoto deu margem à reorganização do quadro político
no país sob o controle das oligarquias hegemônicas nos estados. O que ocorreu
no Brasil ocorreu no Rio de Janeiro, e a recém criada constituição estadual foi
abolida, sendo convocadas eleições para uma nova constituinte estadual em
janeiro de 1892. Alberto Torres, como outros desafetos de Portela, voltou ao
cenário, sendo eleito deputado constituinte na ALERJ (Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro). Como deputado não obteve muito destaque, mas podemos
localizar nas suas posições idéias que permanecerão e serão amadurecidas ao
longo dos anos, como a defesa da independência do judiciário e a defesa da
agricultura.
Em 1893, Alberto Torres foi
eleito deputado federal e repetiu na Câmara uma atuação discreta, mas pautada
pela defesa do agrarismo e, então com mais ênfase, do nacionalismo. Tal defesa
pode ser encontrada no episódio em que pugna pela regulamentação da atuação das
companhias de seguro estrangeiras em solo brasileiro, que, invariavelmente,
lesavam os interesses dos segurados (LIMA SOBRINHO, 1968).
Além da atuação parlamentar,
Alberto Torres também exerceu uma função junto ao Executivo federal, como
Ministro da Justiça, no breve período de agosto a dezembro de 1896. O
afastamento do Presidente Prudente de Moraes e suas desavenças com o vice,
Manuel Vitorino, o levaram ao afastamento prematuro da posição. Já nessa época,
porém, estava encaminhado o seu futuro político. Seria ele o indicado à
sucessão de Maurício de Abreu na Presidência do Rio de Janeiro.
Devemos ter uma atenção maior com
a sua passagem pela Presidência do Estado, no triênio 1898-1900, em meio ao
maior período da crise econômica fluminense. Acreditamos que, de todas as
experiências políticas de Alberto Torres, talvez esta tenha sido a que causou
maior impacto sobre o pensador, notadamente porque este enfrentou inúmeros
problemas na administração do estado. Um dos maiores problemas que Alberto
Torres enfrentou foi em relação às dificuldades de relacionamento entre o
Executivo e o Legislativo fluminenses, que culminou com a ameaça de impeachment
por parte da Assembléia do estado por conta de um caso de duplicidade de
Câmaras municipais em Campos. Ao mesmo tempo, seus projetos de colonização e de
reestruturação tributária no estado malograram. A tentativa de incentivar o
parcelamento das propriedades rurais no Rio de Janeiro, através da criação do
Imposto Territorial Rural, levantou parte da ALERJ contra seu governo e
forneceu combustível para incendiar as relações já tumultuadas entre o Legislativo
e o Executivo. Personificava essa insatisfação o deputado André de Lacerda
Werneck, a voz discordante mais forte, junto com a de Alberto Bezamat. Além
destes problemas, havia a crescente dificuldade de relacionamento entre o
Presidente do Estado e o Partido Republicano Fluminense, o que levou,
inclusive, à primeira grande cisão partidária do estado, com a fundação, por
parte do grupo de Alberto Torres, de um novo partido da “situação”, o PRRJ -
Partido Republicano do Rio de Janeiro. Não deixa de ser irônico um dos grandes
críticos dos partidos republicanos, vistos como facciosos e particularistas,
ter sido o responsável pela fundação de um deles e, mais ainda, ter sido
responsável pela primeira grande cisão partidária do Rio de Janeiro na Primeira
República.
A atuação política de Torres foi
determinante no desenvolvimento de algumas de suas idéias, dentre as quais
podemos destacar a defesa do agrarismo e da centralização governamental. A
idéia de que o Brasil deveria ter como vocação inequívoca a agricultura é uma
idéia particularmente forte entre os membros da elite econômica, intelectual e
política do Rio de Janeiro, e acreditamos que a defesa da agricultura em
detrimento da indústria é marca desse estado, por conta de sua posição no
cenário nacional. Por sua vez, a defesa da centralização governamental pode ser
encarada, até certo ponto, como expressão de certo “saudosismo” de uma situação
de progresso vivida pelo Estado no Império, bem diferente do que ocorria nos
primeiros anos republicanos. Mesmo defendendo o novo regime, um certo
desencanto com a forma política adotada e a ineficácia de sua ação para a
resolução dos problemas do estado vai se firmando no pensamento de Alberto
Torres.
O desencanto com a República é um
tema recorrente ao longo da primeira década do século XX e encontra no Rio de
Janeiro um terreno fértil para se desenvolver. Como aponta José M. de Carvalho,
a desilusão com a República encontra consonância na própria imagem republicana,
que, ao longo da última década do século XIX, apresenta uma transformação
extremamente rápida: “As representações da República nas caricaturas da época
mostram a rápida deterioração da imagem do regime. Da clássica figura da
austera matrona romana passa-se rapidamente para a cortesã renascentista. Não
se tratava apenas da imagem. Um ministro da Fazenda foi acusado, na virada do
século, de ter feito reproduzir o retrato de sua amante em uma nota do Tesouro,
como representação da República” (CARVALHO, 1990, p. 30).
Acreditamos que o tema do
desencanto com a República é a chave para analisarmos o pensamento de Alberto
Torres, principalmente no que ele tem de fluminense. Partimos agora para uma
análise de seu pensamento tendo como ponto de comparação Oliveira Vianna, seu
mais ilustre seguidor e, em certa medida, o responsável pela interpretação
dominante de seu pensamento. Ao discutirmos as chamadas “perspectivas
saquaremas”, que, acreditamos, orientaram de maneira decisiva Alberto Torres,
nada melhor do que termos como referência o mais “saquarema” dos homens da
República, Oliveira Vianna.
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Fonte:
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Fonte:
Maria Fernanda Lombardi Fernandes
(Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, professora de
Ciência Política da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus
Guarulhos. E-mail: felombardi@uol.com.br):
“Alberto Torres e o conservadorismo fluminense”. Cadernos de Ciências Humanas -
Especiaria. v. 10, n.17, jan./jun., 2007, p. 277-301. Disponível em: http://www.uesc.br/
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