22/12/13

A Ilustre Casa de Ramires, de Eça de Queirós

 Eca de Queiros - A Ilustre Casa de Ramires - Iba Mendes
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A novela histórica: um marco do antinacionalismo


As motivações espúrias que levaram à escrita da novela A torre de D. Ramires já foram muito bem analisadas pela crítica queirosiana. A instrumentalização da literatura como alavanca para o projeto político de Gonçalo está patente no próprio texto e algumas passagens chegam mesmo a revelar o desprezo do personagem pela literatura em sua condição de produto cultural de valor:

[...] ao canto, em pilha, as obras de Walter Scott sustentando um copo cheio de cravos amarelos (ICR, p. 74).

E de repente, com um berro, Gonçalo agarrou de sobre a mesa um volume de Walter Scott, que atirou sem piedade, como uma pedra, contra o tronco de uma faia. É que descortinara o gato da Rosa cozinheira, trepado, de unhas fincadas num ramo, arqueando a espinha, para assaltar um ninho de melros (p. 141).

Pobre Scott, quando não vira suporte de vaso, serve de projétil para afugentar bichanos!

No entanto, algo que precisa ser enfatizado para uma melhor compreensão da economia da Ilustre Casa como um todo é a inadequação do resultado final da novela histórica para o projeto nacionalista e redentor proposto pelo patrocinador principal da obra de Gonçalo, o ridículo Castanheiro Patriotinheiro. Tal projeto político abrangente fornece à dinâmica do romance encaixante uma certa aura de valor ao trabalho de Gonçalo, mesmo que essa realização seja um plágio, uma certa picaretagem e um produto oportunista. O programa regenerador de Castanheiro (final do Capítulo I da ICR) consistia nos seguintes pontos:
  • "a ressurreição do sentimento português!", pois "Portugal, menino, morre por falta de sentimento nacional! Nós estamos imundamente morrendo do mal de não ser Portugueses!" (p. 81-2);
  • "revelar Portugal, vulgarizar Portugal. Sim, amiguinho! Organizar, com estrondo, o reclamo de Portugal, de modo que todos o conheçam – ao menos como se conhece o Xarope Peitoral de James, hem? E que todos o adotem – ao menos como se adotou o sabão do Congo, hem?" (p. 83)
    "Pela consciência que renova de termos sido tão grandes sacode este chocho consentimento nosso em permanecermos pequenos! É o que eu chamo reatar a tradição..." (ibid.).
  • A pena agora, como a espada outrora, edifica reinos..." (p. 84, grifos nossos). 

O que estava em jogo, portanto, era o sentimento português, a imagem de Portugal e a retomada da tradição para a construção de um novo país. Eis aí o programa do nacionalismo português do final de século, cuja expressão máxima se produziria com o salazarismo depois de algumas décadas. O personagem Castanheiro pode muito bem ter sido inspirado em Pinheiro Chagas, conforme análise de Irwin Stern (1980), cujo nacionalismo e popularidade no meio cultural representavam muito bem o pensamento dominante na sociedade portuguesa.

Pois esse programa nacionalista defendido pelo Patriotinheiro almejava sua representação literária na novela de Gonçalo. Tudo bem que o satírico regenerador visse positividade em qualquer coisa, como, por exemplo, num falstaffiano antepassado do nosso "herói", cuja máxima proeza fora comer dois leitões numa ceia de Natal: "Mas que barriga! Há nela uma pujança heroica que prova raça, a raça mais forte do que promete a força humana, como diz Camões. Dois leitões, caramba! Até enternece!..." (p. 83). No entanto, o que uma leitura sensata, à luz do programa regenerador, revela é uma coisa bem distante dos objetivos patriotinheiros.

O período histórico em que se passa a novela é o momento culminante da consolidação de Portugal como estado autônomo. Sancho I (1154-1211), segundo rei lusitano, incumbiu-se de viabilizar a independência do país fomentando o povoamento da região, seu desenvolvimento econômico e, principalmente, articulando apoio do papado e das cortes vizinhas – no que foi razoavelmente bem sucedido. Por uma dessas ironias históricas, ele mesmo foi o responsável pela futura crise que quase levou tudo a perder. Em seu testamento, Sancho legou às três filhas amplas propriedades feudais dentro de Portugal e as investiu de poder monárquico sobre esses territórios. Seu filho e sucessor, Afonso II (1185-1223), ao assumir o trono, contestou o legado das irmãs a fim de garantir a unidade nacional. Para manter os seus direitos, as infantas se aliaram ao reino de Castela e deram início a uma guerra civil com o apoio de tropas espanholas. Ora, Castela e Leão sempre foram as principais ameaças à soberania portuguesa, e sua aliança com as rainhas depostas representava, como ainda o seria nos séculos seguintes, um grave risco à autonomia lusa. Logo, a derrota do rei Afonso poderia significar o fim da nação portuguesa, o que, para o bem ou para mal, não acabou acontecendo.

Contra esse pano de fundo histórico é que se arma o enredo fictício da Torre de D. Ramires. Na novela, Tructesindo, em razão da palavra dada ao rei Sancho, se alia às infantas e passa a lutar contra o rei, ao lado dos espanhóis. À primeira vista, parece aqui uma questão de honra, ou numa terminologia mais filosófica, um dilema ético, ao qual o avô de Gonçalo não se dá nem ao trabalho de refletir, sendo para ele ponto pacífico que uma promessa não devia ser quebrada. Mas, como em qualquer dilema dessa ordem, a coisa não é tão simples assim.

De forma muito hábil, o autor Eça de Queirós prepara a deixa para a grande frase de Tructesindo (e, por extensão, a de Gonçalo e a de todo o livro, como veremos) com uma cena especialmente reveladora, que é a visita do genro do grande fidalgo, o nobre Mendo Pais, numa missão diplomática em nome do rei Afonso. As razões do rei e a argumentação em prol da neutralidade da Casa de Ramires são muito pertinentes e historicamente embasadas:

Açodado e coberto de pó correra Mendo Pais desde Coimbra para suplicar ao sogro em nome do Rei e dos preitos jurados, que se não bandeasse com os de Leão e com as senhoras Infantas. E já desenrolara ante o velho todos os fundamentos invocados contra elas pelos doutos Notários da Cúria — as resoluções do Concilio de Toledo! a bula do Apóstolo de Roma, Alexandre! o velho foro dos Visigodos!... De resto, que injúria fizera às senhoras Infantas seu real irmão, para assim chamarem hostes Leonesas a terras de Portugal? Nenhuma! Nem Regedoria nem renda dos castelos e vilas da doação de D. Sancho lhes negava o senhor D. Afonso. O Rei de Portugal só queria que nenhum palmo de chão português, baldio ou murado, jazesse fora de seu senhorio real. Escasso e ávido, El-Rei D. Monso?... Mas não entregara ele à senhora D. Sancha oito mil morabitinos de ouro? E a gratidão da irmã fora o Leonês passando a raia e logo caídos os castelos formosos de Ulgoso, de Contrasta, de Urros e de Lanhoselo! O mais velho da casa dos Sousas, Gonçalo Mendes, não se encontrara ao lado dos Cavaleiros da Cruz na jornada das Navas, mas lá andava em recado das Infantas, como mouro, talando terra portuguesa desde Aguiar até Miranda! E já pelos cerros de Além-Douro aparecera o pendão renegado das treze arruelas – e por trás, farejando, a alcatéia dos Castros! Carregada ameaça, e de armas cristãs, oprimindo o Reino – quando ainda Moabitas e Agarenos corriam à rédea solta pelos campos do Sul!... E o honrado Senhor de Santa Irenéia, que tão rijamente ajudara a fazer o Reino, não o deveria decerto desfazer arrancando dele os pedaços melhores para monges e para donas rebeldes! (ICR, p. 129- 30.)

Em poucas palavras, havia legalidade no pleito do rei, as infantas não corriam perigo em relação a ele e a invasão dos espanhóis, sim, trazia riscos para os portugueses. Novamente sem despender um minuto de reflexão, o nobre Tructesindo recusa a proposta real. O genro ainda tenta algum argumento e mostra os possíveis perigos da campanha, ao que o senhor feudal responde com soberba arrogância: "De mal ficarei com o Reino e como Rei, mas de bem com a honra e comigo!" (p. 131), a grande frase que, de certo modo fornece o sentido de toda a obra, segundo a interpretação que vimos construindo.

A ideia de que a palavra dada, a honra e a boa consciência constituem aqui um valor em si mesmas não se sustenta quando confrontada com o painel histórico da novela, em que Portugal com imensas dificuldades construía sua independência, e com a cerrada argumentação de Mendo Pais, que mostrava que as infantas não corriam perigo e, portanto, caía por terra o motivo da palavra dada. O que move, então, a decisão de Tructesindo? Segundo ele, "para que justiça logre quem justiça tem" (p. 1 30). De que justiça o fidalgo estaria falando não se sabe, pois ele mesmo não se dá ao luxo de explicar. Mas mostra um profundo deslocamento da realidade, já que suas reações não se pautam pelos fatos que o cercam.

Aqui podemos relembrar mais uma vez Auerbach, que, explicando o distanciamento que as histórias medievais de cavalaria vão tomando da realidade física e social, mostra o caráter ideologizado que assume o ideal da cavalaria:

O fato de os contatos com a realidade se tornarem cada vez mais fictícios e cada vez mais carentes de função foi condicionado, em parte, justamente pela interiorização do ideal cavaleiresco. Este caráter fictício e carente de função que [...] já estava contido desde o princípio no ideal, condiciona a sua relação com a realidade. Da cultura resulta a ideia, longamente vigente na Europa, de que  o nobre, o grande e o importante nada têm a procurar na realidade comum – uma convicção muito mais patética e muito mais arrebatadora do que as antigas formas de afastamento do real, tais como as que oferece a ética estoica (2004, p. 121, grifos nossos).

Estamos, portanto, na esfera do capricho, na qual a vontade e a idiossincrasia do poderoso constituem a justificativa última de todas as ações. O que vai ser mais do que confirmado por passagens na própria novela ou na reflexão de seu autor fictício, o nosso Gonçalo. Na barganha proposta por Lopo de Baião a Tructesindo, a de trocar a vida de seu filho Lourenço pelo casamento do bastardo com Violante, filha caçula do fidalgo, os dados de realidade também são incontestes:

Senhor Tructesindo Ramires, nestas andas vos trago vosso filho Lourenço, que em lide leal, no vale de Canta-Pedra, colhi prisioneiro e me pertence pelo foro dos Ricos-homens de Espanha. E de Canta- Pedra caminhei com ele para vos pedir que entre nós findem estes homizios e estas feias brigas que malbaratam sangue de bons Cristãos... Senhor Tructesindo Ramires, como vós venho de Reis. De D. Afonso de Portugal recebi a pranchada de Cavaleiro. Toda a nobre raça de Baião se honra em mim... Consenti em me dar a mão de vossa filha D. Violante, que eu quero e que me quer, e mandai erguer a levadiça para que Lourenço ferido entre no seu solar e eu vos beije a mão de pai (p. 334-5).

O tal bastardo esclarece que a prisão de Lourenço foi feita em batalha leal (o que a própria novela confirma), que sua vida lhe pertence conforme as regras da cavalaria e que ele, Lopo, é um cavaleiro nomeado pelo rei, portanto, apto para fazer sua proposta de casamento, o qual Violante também deseja (ou seja, um prenúncio do amor romântico, no qual o desejo dos amantes predomina sobre os interesses familiares e sociais). Em troca, ele oferece a vida de Lourenço e uma aliança com a família Ramires. O "sábio" senhor de Santa Ireneia, ainda mais uma vez sem piscar, escolhe a morte do filho. Motivo: Lopo de Baião era bastardo e na Casa de Ramires só entrava gente pura! Mais um exercício de capricho, pois a bastardia era uma condição comum a muitos nobres e, inclusive, reis,2 e portanto socialmente aceitável
entre a aristocracia.

A demonstração mais contundente do exercício discricionário da vontade feudal é fornecida por Gonçalo fora da novela, num momento de satisfação pela boa produção da cena com Mendo Pais. A grande frase do livro será repetida mais duas vezes pelo seu próprio autor, Gonçalo (ela não constava do poema do tio Duarte e, note-se, é uma das poucas contribuições originais do fidalgo à sua composição), na primeira oportunidade ele reflete:

"De mal com o Reino e com o Rei, mas de bem com a honra e comigo". E sentia nele realmente toda a alma de um Ramires, como eles eram no século XII, de sublime lealdade, mais presos à sua palavra que um santo ao seu voto, e alegremente desbaratando, para a manter, bens, contentamento e vida! (p. 132, grifos nossos).

Na segunda vez, após a satisfatória negociação feita com o Pereira Brasileiro, arrendando a quinta da Torre por um bom valor e assim rompendo com a palavra empenhada com João Casco, Gonçalo extrapola: " 'De mal com o Reino e com o Rei, mas de bem com a honra e comigo!' — Ah! como ali gritava a alma inteira do velho português, no seu amor religioso da palavra e da honra!" (p. 140).

Dessa forma, percebemos que o próprio texto deixa claro uma leitura ideológica do comportamento senhorial através do cruel oximoro sublime lealdade X alegremente desbaratando, para a manter, bens, contentamento e vida, cujo flagrante paradoxo deveria levar o leitor a se perguntar "sublime lealdade" a quem? Por que, no fim, os bens, a felicidade e as vidas desbaratadas só serviriam ao senhor feudal que, amparado por tal código de cavalaria, obteria o que bem desejasse, conforme seus interesses e para o exercício do mais puro (ou, melhor, "sublime") arbítrio. Numa análise semântica, o conjunto "reino e rei" simplesmente significa todo o resto: a nação e seu governo, comandos e comandados não interessam ao nobre feudal que, valendo-se de enorme força militar e econômica, pode se dar ao luxo de ficar contra tudo e contra todos para fazer valer a sua vontade, ou, mais agudamente, o seu capricho.

Novamente, tal análise é posta no próprio texto, pouco adiante, quando Gonçalo, mais uma vez incomodado com seus negócios comezinhos, relembra com imprópria saudade que nos bons tempos do avozinho, quando a coisa apertava, bastava a ele mandar seus homens armados invadir uma vila ou atacar viajantes endinheirados para resolver seus problemas de caixa:

Também, que diabo, o vovô Tructesindo não precisava... Quando os sacos rareavam nas arcas, e os acostados rosnavam por tardança de soldo, o leal Rico-homem, para se prover, tinha as tulhas e as adegas dos Concelhos mal defendidos — ou então, numa volta de estrada, o ovençal voltando de recolher as rendas reais, o bufarinheiro genovês com os machos ajoujados de trouxas. Por baixo da Torre (como lhe contara o papá) ainda negrejava a masmorra feudal, meio atulhada, mas com restos de correntes chumbadas aos pilares, e na abóbada a argola de onde pendia a polé, e no lajedo os buracos em que se escorava o potro. E, nessa surda e úmida cova, ovençal, bufarinheiro, clérigos e mesmo burgueses de foro uivavam sob o açoite ou no torniquete, até largarem agonizando o derradeiro morabitino. Ah! a romântica Torre, cantada tão meigamente ao luar pelo Videirinha, quantos tormentos abafara!... (ICR, p. 141, grifos nossos.)

Aqui temos o reino e o rei: os "concelhos mal defendidos" (ou seja, os  patrícios mal armados), o "ovençal" (a burocracia estatal) e o "bufarinheiro genovês" (o burguês estrangeiro que surgia ligando a desconectada Europa) eram alvos da "honra e da palavra" do leal nobre: que rico esse avozinho! .

Fechando a presente análise, deve ficar patente o resultado da novela escrita por Gonçalo em relação ao programa de Castanheiro (conforme síntese proposta acima: ressurreição do sentimento português, divulgação da imagem de Portugal e a retomada da tradição para a construção de um novo país). O herói e modelo regenerador da raça lusitana, Tructesindo, age de forma contrária aos interesses da nação do começo ao fim da história. Sua relação com o estado e a sociedade portuguesa é a de opressão e tirania. Os ideais modernos de igualdade, liberdade e fraternidade, além do sentimento amoroso hipervalorizado pelo movimento romântico, são negados e violados de maneira infame. Mas tudo isso é relatado de maneira positiva por um narrador comprometido com os interesses e valores da aristocracia feudal, conforme a imitatio dos modelos medievais e cronistas que Gonçalo adota conforme a escola romântica.

Temos, portanto, uma punhalada no movimento nacionalista e sua obsessão por um passado heroico que, na verdade, não passa de arbítrio, violência e ideologia — a fórmula básica da representação das ações de Tructesindo por todo o enredo da novela. Eis aí o "Portugal" que "ressurge" diante dos olhos do leitor atento, e que deve servir de padrão para o reino que agora se edifica com a pena, conforme a fórmula de Castanheiro.

Chamamos a atenção aqui para os aspectos narrativos e composicionais que estruturam a obra literária. Eram os mesmos instrumentos, conforme Eça faz repetir pela voz do narrador do romance encaixante e de Gonçalo, usados por Herculano, Rebelo, a Revista Panorama e, mais contemporaneamente a Eça, por Oliveira Martins, para fazer ressuscitar o português heroico da Idade Média. Não seria improvável dizer que essa linha de produção literária está posta em cheque com a construção detalhada, ponto-a-ponto, da novela de Gonçalo.

Na função de narrativa encaixada, essa novela deve ainda iluminar o texto que a contém e desenvolve, dando-lhe seu sentido, sua "moral", conforme explica Todorov: 

Cada narrativa parece ter alguma coisa demais, um excedente, um suplemento, que fica fora da forma fechada produzida por seu desenrolar. Ao mesmo tempo, e por isso mesmo, esse algo mais próprio da narrativa é também algo menos; o suplemento é também uma falta; para suprir a falta criada pelo suplemento, uma outra narrativa se faz necessária (2006, 130-31).

No caso de A ilustre Casa, seu suplemento, A torre de  Ramires, se apresenta na forma de uma lição: 

Nos níveis mais elevados de encaixe, o suplemento se transforma numa simples fórmula verbal, numa sentença, destinada tanto ao uso das personagens quanto ao dos leitores. Enfim, uma integração maior do leitor é igualmente possível: [...] um comportamento provocado pela leitura é também um suplemento; e uma lei se instaura: quanto mais esse suplemento é consumido no interior da narrativa, menos essa narrativa provoca reação da parte do leitor (ibid., p. 131).

A lição para o leitor é: a literatura é ideológica, ou pode ser ideológica conforme as condicionantes históricas e sociais a que está submetida. Logo, a reação que os textos, em seu processo de encaixe, deveriam provocar no leitor seria um questionamento: será que o romance que conta a vida de Gonçalo também não é ideológico, no sentido de ser um discurso habilmente tramado para passar como positivo uma comportamento condenável em termos históricos e sociais (como é o caso de Tructesindo)?


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Fonte:
José Carlos Siqueira de Souza: "O romance-ensaio em Eça de Queirós: estudo crítico sobre A ilustre casa de Ramires e A cidade e as serras". (Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Literatura Portuguesa, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Hélder Garmes). São Paulo, 2011.

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