27/03/16

Sermão XIX, com o santíssimo sacramento exposto, do Padre Antônio Vieira

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Guerra Santa

A guerra santa pode ser interpretada como uma derivação, ou subcategoria de guerra justa, uma vez que a guerra santa deve ser também uma guerra justa. Fundamentalmente, a diferença essencial entre as duas está localizada no caráter, acima de tudo, religioso da guerra santa. Enquanto, a guerra justa tem como apoio as leis civis, a guerra santa se destaca por ter como base a religião. Isto significa que, uma guerra para ser santa deve passar por todos os critérios de auctoritas, res, causa, e, na distinção do animus, deve estar presente o fervor religioso. Ou seja, a motivação do guerreiro, ao se engajar no conflito armado, deve ter como base os princípios religiosos da doutrina cristã.

Este conceito abjetamente definido de guerra santa concedeu liberdade e maleabilidade para que vários tipos de conflitos pudessem se encaixar sob sua custódia. Guerras Santas poderiam designar: guerras inspiradas por Deus; guerras bentas ou dirigidas por autoridades religiosas; guerras com o intento de defender a religião, Papa, ou Igreja; guerras que tinham como objetivo a propagação da “Verdadeira Fé” entre os não-crentes; guerras onde os guerreiros foram ritualmente benzidos; guerras onde os guerreiros que fugissem receberiam conseqüências espirituais; guerras que tinham como finalidade garantir a unidade espiritual; guerras travadas para castigar e punir os divergentes religiosos; e até mesmo guerras para dar proteção à unidade estável da Igreja.

Richard Kaeuper afirma que “a valorização da guerra santa, claro, alastrou-se com facilidade durante o período no qual qualquer guerra poderia, com o mínimo empenho e sofisticação, ser considerada santa.” A difusão das guerras denominadas de santa se deve a facilidade proposta pela imprecisão do conceito de guerra santa, que delegou a Igreja e seus lideres uma conveniência extraordinária. Será, pois, a partir desta brecha que ver-se-ia as ações de violência contra os muçulmanos e outros adversários políticos da Igreja receber o status de um ato sagrado, de um ato pio e louvável aos olhos de Deus. Isto porque quando se fala na “religiosidade da intenção”, sem dúvida ocorre a santificação das causas, agentes e conseqüências da guerra. A guerra se torna, pois, um ato inspirado por Deus, em um sentido, uma missão eclesiástica. A classificação do conflito como um conflito sagrado significava que a guerra tinha se tornado um instrumento divino, onde Ele fazia uso de seus guerreiros para defender Seu povo e Sua Igreja. Em essência, a mensagem era que Deus comandava os exércitos.

Como prática comum do medievo, o conceito de guerra santa foi amparado por exemplos bíblicos. Pois, assim como Cristo usava o Antigo Testamento como prova absoluta e apodíctica, assim também o faziam os filósofos medievais. Todavia, nem mesmo os teólogos mais habituados a manejar as Sagradas Escrituras obtiveram resultados conclusivos na busca por uma doutrina clara e irretorquível sobre a guerra. De maneira geral, vê-se que o Antigo Testamento exibe uma larga tendência a santificação das guerras, como demonstra as passagens onde os Israelitas conquistam a Terra Prometida depois do grande êxodo do Egito. Por outro lado, o Novo Testamento manifesta uma inclinação contrária e com propensão à passividade, contendo citações bíblicas sobre o dever e as glórias da morte em imitação a Cristo. Contudo, e a despeito da escassez de exemplos, alguns trechos do Novo Testamento conseguiram apresentar adesão ao uso da força, como no caso de João 2:14-15, onde encontra-se a imagem de um Jesus Cristo que violentamente expulsa os mercadores do Templo.

Com o alicerce do apoio bíblico devidamente provado, as autoridades medievais desfrutaram então dos privilégios de uma guerra santa. Não só eram os guerreiros isentos de qualquer culpa pela ação violenta, mas, estranhamente, o homicídio, a pilhagem e a violência se tornaram ações desejadas, santificadas e quistas por Deus. Em suma, a guerra se tornou indiscutivelmente sacra quando sua justificativa era primordialmente divina, valendo-se da religião como um primeiro plano para explicar suas raízes, motivos e objetivos.

Características evidentes na Crónica da Tomada de Ceuta onde consta um texto no qual o rei D. João I busca conselho entre seus escolásticos sobre um ataque à Ceuta445. Trata-se de uma crônica curiosíssima de Gomes Eanes de Zurara, que cedo em suas páginas mostra o monarca D. João I planejando uma grande festa com o propósito de criar uma cerimônia pomposa na qual pudesse ordenar seus filhos como cavaleiros. Contudo, o relato descreve que instantaneamente os infantes, os príncipes D. Afonso, D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique, D. João e D. Fernando se opuseram à uma grande festa. Para os jovens, um homem deveria ser armado cavaleiros provando sua honra no campo de batalha, e não em uma festa, ainda que esta fosse grandiosissíma. Os membros da chamada ínclita geração então propuseram um ataque à Ceuta, cidade até então dominada pelas forças árabes no norte da África. Os descendentes de D. João I acreditavam que uma guerra contra os infiéis que residiam na região, com o intento de ampliar os domínios da Cristandade seria a plataforma mais apropriada para se armarem cavaleiros. No campo de batalha contra as forças muçulmanas, os infantes teriam a oportunidade de demonstrarem suas capacidades e dotes militares. D. João I não se deu te todo convencido, sua ascenção ao trono fora conturbada e grande parte do seu reinado fora gasto em guerras. Segundo G. Zurara, D. João I estava bastante cansado de campanhas militares e estava desfrutando do recente período de paz com a vizinha Espanha. Contudo, os infantes apresentavam um caso fundado nos ideais cavaleirescos da época, os quais fariam sentido ao monarca. Apesar de sua relutância em engajar-se em mais confrontos militares, D. João I se viu pressionado e foi buscar o conselho e pareceres dos “leterados no quall cada huũ disse sua emtemçom, segumdo a camtijdade de seu emtemder e saber”.

A resposta dos escolásticos foi recitada na corte do reino por um dos membros do conselho régio, e o teor desse discurso foi, por Zurara, reproduzido em sua crônica. Inicía-se a exposição com os teólogos afirmando que eles não tiveram “mester de queimar mujtas camdeas” para se chegar à uma conclusão sobre o caso de Ceuta. Afinal não se tratava de uma caso inédito nem seria “cousa noua” na história e, mesmo na Bíblia, já havia casos semelhantes. De modo que, uma possível guerra movida contra Ceuta se trataria na verdade de “cousas tamtas uezes limadas e desputadas, que em quallquer parte que homem uaa pella samta escpritura” situações semelhantes se encontram. Mais ainda, como se os exemplos bíblicos não bastassem, D. Duarte poderia se tranquilizar na própria história de seus antepassados. De onde é possível extrair exemplos como quando “ElRey Dom Affomsso que foi na batalha das Naues” guerreou contra “o gramde Miramollim de Marrocos”, ou os sucessos delRey Dom Fernamdo que tomou Coymbra aos mouros, e fez outras mujtas batalhas com elles no rregno de Castella”. Igualmente o fez o Rei “Dom Affomsso seu filho, que tomou Toledo”, para não se falar da memoria do muy notauell e fiell e cathollico christaão elRey Dom Affomsso Amrriquez, cujas rrelliquias trautamos amtre as nossas maãos”.

Tratava-se, pois, de uma linhagem de guerreiros e lideres exemplares, que não fugiam e temiam suas obrigações como católicos. Ceuta apresentava-se como uma guerra cujas circunstâncias eram comuns e louváveis. E assim como tantos “outros boõs caualleiros fiees e catholicos” em nome e “por amor de nosso Senhor Jesu Christo” no campo de batalha espargiram “seu samgue [e] passaram sua uida”, assim poderia D. Duarte legar à história caso ele seguisse em frente com o ataque contra Ceuta.

Em virtude, para os letrados, não havia dúvida de que as almas desses guerreiros que, “armados da samta ffe” e lutando “ardidamente os jmmijgos”, estariam na “companhia dos bem auemturados martires”. Ainda, assim como D. Afonso Henriques não duvidou de que a Batalha de Ourique era “seruiço de Deos” de igual modo não deveria D. Duarte ter dúvidas sobre seu intento bélico. Afinal, eram através desses confrontos militares que seus antepassados ergueram “gramdes jgreias e moesteiros” onde “o offiçio deuino com tamta sollempnidade cada huũ dia he trautado e adorado”.

“Sayba uossa merçee”, explicam os letrados, “que o estado millitar nom he por outra cousa tamto louuado amtre os christaãos, como por guerrearem os jmfiees”. A guerra contra os infiéis, segundo consta, categoriza-se em uma classificação especial, mais bem quista do que as guerras entre cristãos, uma vez que não “nem ha hi mamdamento de nosso Senhor Deos que façamos guerra a nehuũs christaãos, amte nos emcomemda que nos amemos huũs aos outros como jrmãaos que deuemos seer em elle que he nosso Senhor”, salve “quamdo per alguũa maneyra de soberba lhe quiserem empeçer”, em cujo caso o uso da violência estaria justificado.

Para além, “todo o rrey deue guardar seu pouoo”, trata-se do seu dever como homem untado e coroado rei pela Divina Providência. Semelhante à um pastor que protege suas ovelhas, assim a figura do monarca deveria resguardar seu povo porque “ mall auemturado he ho rrey em cujo tempo os seus senhorios rreçebem queeda”. Contudo, os estratagemas e artífices à que se recorrem os reis devem ser pautadas na 

“emgiminaçom e madureza de comsselho” e antes mesmo de “que nehuũa cousa começe, proueia e saiba se ha justiça e dereito”. Enquanto o rei tiver “sua terra bem rrepayrada” e fora de perigo ou ameaças o rei “deuem de leixar as armas e buscar a paz per quamtas maneyras poderem, como fazia o samto profeta Mouses, e outros alguũs boõs duques guiadores do pouoo de Deos.”. Porém a grande excepção é quando se trata de uma guerra contra os infiéis.

O parecer jurídico apresentado pelos letrados revela que “os jmfiees per nenhuũa guisa deuemos comssemtir em quamto pertinaçiamente quiserem aturar em sua peruersa teemçom”, eles fundamentam seu argumento em ambos o corpus juris civilis, no qual

“o boom emperador Justiniano que com tamto trabalho fumdou as primeiras lex, e todollos jure comsulltos hordinadores do dereito çiuell”, e, também nas “as sagradas lex jumtamente com os degredos dos samtos padres”. Esses dois corpos jurídicos, um cívil e o outro canônico, “mujtas vezes no amoestam e mamdam que arrimquemos de nos com toda nossa força esta maa e danada seita dos jmfiees”.

Ao suporte jurídico, os teólogos adicionam ainda a acutoritas da figura do papa, “nosso summo pomtifice uigairo geerall sobre toda a uniuerssall jgreia”, que “per autoridade do samto euamgelho” recebe seu poderio. E como herdeiro do “apostollo sam Pedro”, o Papa pode e de facto concede “assoluiçam perpetua quamdo dereitamente morressemos guerreamdo aos jmfiees”.

E assim, como homens das letras com “graao na sacra theollesia”, o conselho régio determina “que uossa merçee pode mouer guerra comtra quaaesquer jmfiees assy mouros como gemtios, ou quaaesquer outros que per alguũ modo negarem alguũ dos artijgos da samta ffe catholica”. Trata-se de uma guerra de “boom e samto proposito”.

Com efeito, recorreu-se com frequência à esta definição de guerra santa como sendo aquela que tem um santo propósito e é praticada em benefício último ao serviço de Deus. O crescente número de guerras categorizadas como santa, evidenciam a popularidade e o forte apelo e adesão ao viés religioso. Tanto que dela vê-se brotar subcategorias como as guerras cruzadísticas e, mais específico à Peninsula Ibérica, as guerras de reconquista.

a)  Cruzadas;

H. Cowdrey adverte para o fato de os termos cruzada e guerra santa não deverem ser pensados como sinônimos próximos. A guerra santa é um conceito muito mais amplo do que as cruzadas. Em verdade, sabe-se que as cruzadas contra os muçulmanos do Oriente passaram a ser paradigmática daquilo que os cristãos consideravam ser a mais santa de todas as guerras santas.

O desenvolvimento desta percepção ou da importância conferida ao “longínquo oriente” desabrochou historicamente. No segundo século da era cristã, o Oriente cristão produziu uma sociedade fundamentalmente diferente daquela do ocidente. No Oriente desenvolveu-se um padrão de organização onde não existia a figura central do Papa, em seu lugar, ao contrário, sentava o Imperador como chefe da Igreja, e a Igreja ocidental, por sua vez, foi considerada uma espécie de departamento administrativo do Estado. Este modelo estrutural, se assim o pode chamar, tornou-se conhecido com Bizâncio. No padrão bizantino também se têm um sistema militar diferenciado daquele do Oeste cristão. Numa primeira instancia, o Império do Oriente tinha um exército com o papel de uma “maquina burocrática eficaz, capaz de coletar impostos para as campanhas militares e eficientes também no recrutamento de soldados. Porém, com o avançar da Idade Média, eles perderam a habilidade de burocraticamente recrutar soldados ou coletar os impostos, eles também sofreram invasões.”

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b) Reconquista/ Restauração.

A série de guerras que se tornaram conhecidas por guerras de reconquista, tal como as guerras santas e “guerras cruzadísticas”, tinham também uma forte conotação religiosa, e na maioria dos casos o objetivo mais comum desse tipo de guerra era o da expansão das fronteiras cristãs na cristandade ocidental. Contudo, apesar das semelhanças, de acordo com Francisco García-Fitz, “cruzadas e reconquistas não eram o mesmo fenômeno: a última representava um processo friccional mais velho entre Cristãos e Muçulmanos, mais local e tinha sua própria identidade.” Notadamente, a reconquista se tratou de um desenvolvimento ideológico e militar que aconteceu predominantemente no território conhecido por Península Ibero-Cristã.

Em 718, ano em que ocorre a Revolta Pelagiana, marca-se oficialmente o início das guerras de reconquista, porém alguns pesquisadores preferem adotar a Tomada de Toledo em 1085 como data inaugural desta tipologia bélica. Já 1492, data da Conquista de Granada, sem muitas controvérsias, marca o final da série de reconquistas que pontilharam a Península Ibérica. Todo o processo ideológico que desembocaria nas reconquistas teve início na crença de que os cristãos do norte eram os herdeiros legítimos dos visigodos, e, como tal, teriam o direito e obrigação histórica de recuperar o que uma vez pertencera a seus ancestrais, e o que lhes fora injustamente roubado pelos Muçulmanos. Tratava-se de um tipo de “destino manifesto”, no qual os guerreiros tinham como objetivo não necessariamente a aniquilação ou conversão dos inimigos da fé, mas, ao contrário, o objetivo era a recuperação de um bem que lhes foram dado por Deus através da divina providência.

Portanto, tal como nas cruzadas, os cavaleiros cristãos que tomassem as espadas contra os muçulmanos e a favor da reconquista estariam, de certa forma, incorporando uma batalha celestial entre o Bem e o Mal. Por esta razão, os cristãos não se consideravam semelhantes aos muçulmanos, e sim superiores a eles. Todas estas características aproximavam bastante as guerras cruzadísticas com as de reconquista. Já é amplamente sabido que as guerras de reconquistas eram primeiramente uma guerra justa, pois enquadrava-se, no mínimo, nos quatro critérios de auctoritas, res, causa e animus. Igualmente as guerras de reconquista também eram consideradas guerras santas porquanto elas sempre vinham acompanhadas de conotações religiosas. No entanto, pouco menos conhecido, é a ligação fundamental que as guerras de reconquistas tinham com as cruzadas de Jerusalém, pois desde seu início elas eram consideradas como uma “guerra de libertação Cristã” .


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Fonte:
Raquel Drumond Guimarães: “Vestígios do medievo nos Sermões do Padre António Vieira”. (Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal de Santa Catarina. Linha de pesquisa: Relações de poder e subjetividades. Orientador: Prof. Dr. Valmir Francisco Muraro). Florianópolis, 2012.

Nota:
A imagem inicial inserida no texto não se inclui na referida tese.
As notas e referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra.
O texto postado é apenas um dos muitos tópicos abordados no referido trabalho.
Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade.

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