01/01/15

Parlamentarismo e Presidencialismo no Brasil, de Medeiros e Albuquerque

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Que o regime presidencial foi uma surpresa e um logro


O regime presidencial não foi instituído no Brasil depois de uma propaganda que tivesse mostrado suas vantagens e desvantagens. Ele foi uma surpresa e um logro.

Às vezes, de entre várias soluções ao mesmo problema, que estão simultaneamente em debate, há uma que consegue impor-se inesperadamente. Uma maioria ocasional determina escolhas, que assombram a maioria real; mas essas escolhas recaem sobre uma das soluções em discussão e sabe-se bem do que se trata.

Não foi nem mesmo isso o que aconteceu. O regime presidencial não suscitou nunca nenhum debate geral. Ele apareceu, um dia, em um projeto de constituição decretado pelo Governo Provisório. Ninguém o discutiu. Foi aceito, por assim dizer, em silêncio.

A propaganda republicana se tinha feito sobre uma base, que se pode chamar “negativa”. O que se queria era destruir o regime monarquista.

Essa é aliás a regra em todas as propagandas revolucionárias; o acordo se faz apenas acerca de um ponto: a necessidade de suprimir o que há. Quanto ao que convém pôr no lugar, as opiniões divergem. O caso é corrente mesmo em medicina, em que é muito mais fácil que todos se entendem sobre a natureza da moléstia do que sobre os processos de cura.

A moléstia que os republicanos queriam eliminar era a instituição do poder pessoal nas mãos da princesa D. Isabel. Todos sabiam que o imperador descurara a educação da filha: ela não tinha a compreensão das altas questões sociais, que devia resolver. Era um espírito estreito, fanático, que só se preocupava deveras com a religião e a música.

É certo que assinara a lei de 13 de Maio, decretando a Abolição. Mas todos haviam visto que o Imperador se afastara propositalmente a fim de lhe dar ensejo a que fizesse esse ato, para o qual ela não concorrera de modo eficaz, embora talvez o aplaudisse sinceramente, porque era uma questão, em que o lado sentimental dominava tudo.

O que mostraria o talento de um estadista seria organizar as cousas, de modo que a Abolição não causasse nenhum abalo econômico. Disso a Princesa jamais cuidou.

Citavam-se fatos que mostravam a orientação do seu espírito. Certo dia, por exemplo, tivera a estranha idéia de, como cumprimento de uma “promessa”, ir varrer uma igreja de Petrópolis. Via-se bem que ela tinha a mentalidade de uma burguesinha de classe média, boa, honesta, virtuosa, mas sem nenhuma elevação.

Por outro lado, havia o Conde d’Eu. É uma figura estranha a desse príncipe, que talvez tenha sido um caso único: o príncipe que perdeu três coroas!

Quando a Bélgica andou à procura de um rei, foi no Duque de Nemours, pai do Conde d’Eu, que pensou. A Inglaterra opôs a isso o seu veto. Luiz Filipe viu que a aceitação dessa candidatura seria a guerra e não permitiu que o irmão a adotasse.

Mais tarde, na Grécia, houve a mesma idéia. Também essa nação quis um rei, também por lá não faltou quem pensasse no Duque de Nemours. De novo, o veto da Inglaterra impediu que o ato se consumasse.

Afinal, o Conde d’Eu ia ao menos ser príncipe consorte, imperador não-reinante. Mesmo isso, porém, o destino não lhe permitiu.

O que o fazia antipático aos brasileiros era o espírito de lucro — espírito bem francês, de economia, de atenção ao dinheiro. Espírito absolutamente contrário à nossa índole perdulária. O fato, que foi contestado mas que se tinha como certo, de ter ele empregado grandes somas na aquisição de habitações de gente pobre, habitações sem conforto nem higiene, mas muito rendosas — os cortiços — prejudicara-o muito no espírito popular. Contava-se de pessoas pobres que iam ao paço receber esmolas da imperatriz e com essas esmolas pagavam os quartos dos “cortiços” alugados pelo Conde d’Eu!

De mais, ele sempre conservara o sotaque estrangeiro.

Este pequeno pormenor, que parece insignificante e que, de fato, nada prova, é um dos que causam sempre detestável impressão. Impressão involuntária, injusta, mas profunda. Para o destino de Maria Antonieta, para o modo brutal pelo qual foi tratada a mulher de Paulo I, da Rússia, quando esse imperador foi assassinado, para muitos outros acontecimentos históricos, contribuiu essa particularidade. Talvez não fosse descabido lembrar que isso também influiu para a instalação da república portuguesa, por causa de uma certa antipatia contra a rainha D. Amélia, e mesmo contra D. Manuel, que, educado pela mãe e por professores franceses, tinha o sotaque desses professores.

Um príncipe que fala a língua do país que dirige com a pronúncia de outro, lembra a cada instante a sua origem estrangeira e isso parece uma humilhação para os seus súditos.

Dir-se-á que afinal esse inconveniente não era considerável. Mas é preciso ter sempre em vista o fato das multidões não raciocinarem com a serenidade e a lógica dos indivíduos, que meditam calma o sensatamente.

O Conde d’Eu tinha ainda o inconveniente de ser surdo. A surdez, alheando os indivíduos do meio em que estão, lhes dá, às vezes, a imputação de orgulhosos, porque não lhes permite tomar parte na conversa com a cordialidade, que todos desejariam.

Os hábitos da corte, tais como D. Pedro II os instituíra, tinham sido sempre de uma familiaridade bonacheirona. Nunca ocorreria a nenhum soberano dar audiências populares, como as de D. Pedro, na Quinta de S. Cristóvão, todos os sábados: num corredor, de pé, aceitando indistintamente todos os que queriam entrar. O seu ideal parecia ser o do “bon petit roi d’Yvetot”:

Joyeux, simple et croyant le bien
Pour toute garde, il riavait rien
Qu'un chien....


Isso provava um bom coração, uma grande amabilidade; mas era incontestavelmente destituído de decoro. O Conde d’Eu educado à francesa, não se ajeitava inteiramente com esse sistema e os seus modos de agir, conquanto não fossem grosseiros nem orgulhosos, o punham num destaque antipático.

Evidentemente uma revolução não se faz unicamente por esses pequenos móveis, embora a soma de tais imponderáveis chegue, às vezes, a totais espantosos. Há sempre, no fundo, os grandes motivos sérios de descontentamento e mal-estar.

Já se tem dito que nunca se fez revolução alguma sem graves razões de ordem econômica. Talvez isso seja uma fórmula muito absoluta, sobretudo para nações com a constituição étnica da nossa, em que as questões de sentimento primam muitas vezes as de interesses reais. Mas nem mesmo esses motivos econômicos faltavam em 1889, porque desde que começara a propaganda abolicionista, o trabalho agrícola se desorganizara. E o trabalho agrícola era então a nossa única fonte de riqueza. Por outro lado, a excessiva centralização contrariava as províncias, sobretudo as que mais produziam.

De tudo isso se fazia culpado o regime imperial, o poder pessoal do Imperador e mesmo o parlamento. Acontecia que com a desorganização do trabalho causada pela propaganda republicana ninguém se preocupava com a do presidencialismo norte-americano, ninguém tratava disso, ninguém sabia o que era.

Seria vão procurar se, nalgum livro, nalgum perdido artigo, se encontravam alusões a ele. A verdade é que no forte da propaganda, nos artigos de sensação, nos comícios populares não se falava em tal cousa. Praticamente, o que todos queriam era, em vez da Princesa, um Presidente de República! E mais nada.

De repente, no projeto de Constituição apresentado pelo Governo Provisório surgiu o regime presidencial. O momento não comportava muitas discussões teóricas. Não havia tempo para estudar uma questão cuja gravidade ninguém aprendia bem.

Os que julgam os fatos daquela época precisam lembrar-se que era um período de legislação a jacto contínuo. O Governo Provisório concentrava todos os poderes e desenvolvia uma atividade extraordinária em todos os domínios da administração e do direito, sob todas as suas formas. Os decretos se sucediam. Era um frenesi legislativo.

Não vai nisto censura. Nessas épocas não se pode agir com a calma e a prudência dos tempos normais. Mas é preciso bem evocar esse estado de espírito — o que não é muito fácil — para compreender porque o projeto de Constituição não teve discussão na imprensa.

Hoje isso parece estupendo. Na ocasião, era normal. Havia uma infinidade de outras preocupações que absorviam a atenção pública — preocupações urgentes, imediatas — que a desviavam de cogitar em cousas, que pareciam mais teóricas, mais remotas. Além disso é bom não esquecer que se estava em plena ditadura, havia quase um ano. Um regime legal qualquer, mesmo o presidencial, parecia liberal diante da ditadura franca, completa, absoluta.

Seja, porém, como for, justificada ou injustificadamente, o fato é incontestável: o projeto da Constituição do Governo Provisório não foi discutido. Apareceu; todos os jornais o inseriram; no dia seguinte, ninguém falava mais nisso.

A Constituinte foi uma assembléia de calouros. A maioria dos seus membros entrava por aí na vida pública. Um grande número deles vinha dos quartéis: eram oficiais moços, que quase todos se consideravam solidários com Benjamin Constant. Só havia nessa assembléia um grupo realmente ativo, coerente, sabendo mais ou menos o que queria: o grupo positivista. Embora pequeno, pesou muito — e nefastamente — sobre a Constituinte. A ele aderiam em regra todos os militares, que se julgavam obrigados a concordar com o positivismo, porque era a doutrina de Benjamin Constant. A ignorância de quase todos sobre as questões políticas mais elementares chegava a limites estupendos!

Ora, o positivismo, tendendo naturalmente para a ditadura, preferia o presidencialismo ao regime parlamentar. Quando se lêem hoje os debates daquela assembléia, vê-se bem que os próprios positivistas mais ilustrados, que mais influência tiveram, ignoravam o mecanismo real do regime presidencial. O que eles sabiam era que estava em antagonismo com o Regime Parlamentar detestado por Augusto Comte e que se aproximava mais do sistema ditatorial. Era o que os decidia.

Contra isso havia na Constituinte um pequeno número de políticos do tempo do Império, infensos ao modo de governo que se queria implantar. Mas para o combaterem faltava-lhes autoridade, por dois motivos. Primeiro, porque também o não conheciam. Depois, porque não se atreviam à luta, para não parecerem suspeitos. Os positivistas faziam crer que o parlamentarismo era quase a mesma cousa que a monarquia e os antigos monarquistas não ousavam defendê-lo, porque pareceriam traidores à República. Daí a timidez dos seus protestos em uma assembléia, em que a educação política da maioria era inteiramente nula.

Nem ao menos a falta de discussão na Constituinte podia ser suprida pela discussão na imprensa, porque, durante o tempo em que aquela assembléia esteve reunida, o Governo Provisório continuava a legislar. Quanto mais sentia que o seu poder ia acabar, mais usava dele. Instrução, justiça, organização militar, tudo se reformava; códigos variados se sucediam. Ainda depois da Constituição promulgada, decretos do Governo Provisório antedatados apareceram!

A essas medidas, que feriam interesses imediatos, era impossível não prestar atenção. Elas a monopolizavam quase inteiramente. E durante esse tempo a Constituinte ia votando a instituição de um regime, de cujo funcionamento a quase totalidade dos seus membros não tinha a mínima notícia.

Depois, para muita gente, havia em favor dele uma razão verbal, que pode parecer ridícula e fútil, uma razão desarrazoada — se assim pode dizer-se. Era uma simples analogia verbal. Nós tínhamos passado a ser os Estados Unidos do Brasil. Logo, devíamos ter as instituições dos Estados Unidos.

Todos os que estudam a psicologia das multidões sabem como as analogias verbais são poderosas e influentes. Não há aliás nisso nenhuma aberração. Há uma falta de atenção, uma falta de exame das questões. Só se deveriam dar nomes iguais a cousas iguais. Não é, entretanto, o que sucede; mas uma infinidade de pessoas raciocinam como se fosse essa a verdade. Havia, portanto, obscuramente na cabeça de muita gente, este silogismo:

“Nações, que se chamam do mesmo modo, devem ter um governo igual; 

“Ora, a república norte-americana e a brasileira chamam-se agora igualmente Estados Unidos;

“Logo, a república brasileira deve ter um governo igual ao da norte-americana”.
Escrito, exposto em termos claros, analisado à luz da razão, este pretenso silogismo é uma tolice monstruosa, porque ele parte da identidade real inexistente das cousas de nome igual; mas ele pesou muito na escolha do regime presidencial. Pesou, como tudo o que concorreu para o seu estabelecimento, sem que ninguém o ousasse enunciar. Porque a verdade é esta: a propaganda republicana se fez sem que a maioria pensasse no regime presidencial; não se sabia o que era, não se falava nele. O projeto de Constituição do Governo Provisório não teve discussão na imprensa. Na Constituinte não a teve também com a amplitude que merecia, porque os que podiam defender o regime parlamentar não ousavam, para não parecerem suspeitos.


Assim, a instituição do presidencialismo entre nós se fez por surpresa. Por surpresa — e graças à ignorância geral em que todos estavam a seu respeito. Não foi uma escolha consciente da Nação.

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