22/06/14

O Movimento da Independência, de Oliveira Lima

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O papel de José Bonifácio no movimento da independência
Conferência publicada na Obra Seleta organizada por Barbosa Lima Sobrinho. INL, 1971.
MEUS SENHORES:
O instinto popular raramente ou nunca se engana. As suas simpatias e antipatias distribuem-se com equidade. Não se fez preciso que os estudiosos do passado, acobertando-se com a indulgência da distância no tempo, proclamassem Dom João VI um rei benemérito. O povo já como tal o consagrara, recusando associar-se as chufas que durante um século lhe tem sido dirigidas pelos políticos daquém e dalém-mar, apoiados em historiadores novelistas. No exagero das caricaturas grotescas o bom senso, devia talvez dizer o bom gosto popular, soube descobrir os traços genuínos da sagacidade e da bondade.
O fato é que a memória de Dom João VI vivia cercada de estima quando pretendeu reabilitá-la num assomo de justiça a crítica histórica, que mais não fez do que corroborar uma feliz intuição nacional, da mesma forma que a crítica filológica nobilita as felizes expressões plebéias, concedendo-lhes foros literários. Todos, no Brasil, tiveram a saudade do rei excelente, antes mesmo que ele, constrangido, nos deixasse, e, quase um ano depois, o encarregado de Negócios da França, de quem o governo da regência nutria queixas por desafeto à nova ordem de coisas que se preparava, fazia notar na sua correspondência oficial que os libelos mais descabelados e mais licenciosos saídos dos tristes prelos da Capital - os qualificativos são dele - poupavam sempre o monarca português, a quem nunca deixavam de referir-se com amizade e veneração.
Outro tanto acontece com José Bonifácio. Aclamado por uns, denegrido por outros, em vida e depois de morto, o sentimento público, quero dizer a voz popular; atribuiu-lhe a autoria da Independência, cognominando-o de seu patriarca. Se alguns ainda lhe contestam, movidos por um impulso, que às vezes degenera em mania de destruir legendas e reformar tradições, com a primazia do esforço a legitimidade do título, ninguém ousaria desligar seu nome da direção do movimento, felizmente iniciado e felizmente concluído, da nossa autonomia política. Seria faltar a verdade essencial dos fatos.
Outros podem compartilhar da glória, mas os seus nomes não são como o dele representativos do acontecimento. Calar o de José Bonifácio, quando se trate da nossa emancipação política, seria o mesmo que falar da Reforma sem mencionar Lutero ou recordar o Ressurgimento escondendo Cavour.
A teoria dos homens providenciais pode ter sido suplantada por uma doutrina mais conforme com os princípios de uma sociologia inspirada na harmonia biológica, e, sobretudo, mais adequada às justas reivindicações das multidões cansadas do anonimato. Os grandes homens subsistirão na História e continuarão a aparecer no mundo, senão como fatores únicos de acontecimentos decisivos, pelo menos como representantes supremos das aspirações coletivas, em todo o caso, como entes excepcionais.
Neste sentido continua José Bonifácio a ser um grande homem visto que o Príncipe Dom Pedro aparece nas suas mãos como o instrumento precioso - um instrumento mágico que fosse dotado de consciência e vibrasse com inteligência própria - por meio do qual se realizaram as aspirações políticas e se preservou a integridade territorial e moral de uma nação, cujo lugar é amplo na geografia e cujo papel deverá ser notável na história universal.
Sabeis todos quem foi José Bonifácio. O vosso intenso e legítimo orgulho paulista dele se desvanece, como se desvanece dos aventureiros sem temor que rasgaram largos horizontes continentais à população do litoral e transformaram em fazendas do interior esses arraiais da costa, embebidos na contemplação do vasto oceano que lhes trazia, frescas nas suas brisas as recordações das aldeias brancas, da "casinhas da serra" que o poeta mais tarde cantaria "co'a lua da sua terra".
Há que respeitar-vos o sentimento e partilhá-lo. Os bandeirantes paulistas foram os "conquistadores" brasileiros, os criadores desta pátria que o ministro de 1822 conseguiu - ele mais do que ninguém - manter ainda sob o cetro imperial de um soberano imaginoso, já quase um romântico, cheio de vida, com todas as ilusões e esperanças desta, e prestigioso tanto porque nascera príncipe como porque tinha por si a mocidade, o garbo, a força e a exuberância.
O santista era um sábio, um mineralogista de merecimento. A política foi buscá-lo no meio dos seus quartzos e dos seus calcários. Latino Coelho, incumbido do seu elogio acadêmico em Portugal, país ao qual pertence José Bonifácio pelos estudos da sua mocidade e pelas preocupações intelectuais da sua virilidade, no-lo descreveu, em seu soberbo estilo escultural, percorrendo a Europa culta, centro por centro, ouvindo professores eminentes das Universidades francesas, alemãs e suecas, visitando laboratórios, coleções e minas.
A ciência, porém, lhe não consumiu outros ardores. Foi soldado do batalhão acadêmico que se formou ao tempo das invasões francesas; a política empolgou-o num instante crítico da nossa existência nacional, e até o poeta que versejara a margem do Mondego e na Bertioga reapareceu no exílio.
Em Bordéus, com efeito, no ano de 1825, foi que Américo Elísio - ainda duravam os apelidos bucólicos dos árcades do século pastoril, num prolongamento patriótico mitológico - autenticou seus arroubos, colecionando suas composições de uma inspiração emperrada mas de um estro sensual:
Se te vejo, as entranhas se me embebem
De insólito alvoroço;
O sangue ferve em borbotões nas veias!
Sou todo lume, fico todo amores!
Ao mesmo tempo que publicava essas suas cantatas e odes, deixava ele correr o fel dos seus despeitos nas cartas que hoje são em parte do domínio de toda a gente, e nas quais se mostra esquecido de quando metrificava em Coimbra, dirigindo-se ao amigo Armindo:
Ignorados da "turba" viveremos
Da singela virtude acompanhados,
Enquanto com quimeras vis, ridículas
Frenéticos mortais a vida estragam
No seio de mil males e mil crimes.
José Bonifácio foi um homem de sentimentos muito vivos: os seus entusiasmos eram fortes como os seus ódios. Ainda não chegara ao Rio, chamado pelo Regente para aconselhá-lo sobre a organização do Governo, que de português ia passar a brasileiro, e ajudá-lo a por cobro a uma desordem que tocava em anarquia, e já o encarregado de Negócios da França, instruído da sua reputação, o descrevia para Paris como um homem fougueux et très ardent. Este foi o seu principal defeito, se defeito se pode chamar a manifestação irreprimível de um temperamento apaixonado.
O referido agente diplomático, Coronel Maler; que também pecava por arrebatado... nos escritos por não poder sê-lo nos atos, ao transmitir a notícia da nomeação de José Bonifácio (o qual vinha ostensivamente na qualidade de deputado da junta de São Paulo perante o Príncipe Regente) para ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, ao mesmo tempo que informava a Corte das Tulherias do bom conceito geral que mereciam os conhecimentos do político, ontem homem de estudo, elevado ao poder, inteirava-a da fama certa de impetuoso e exaltado de que o agraciado gozava sem injustiça.
Do que nenhuma dúvida nutria o correspondente diplomático em questão era de que "Monsieur d'Andrada" tomaria ascendente sobre o espírito de Dom Pedro, que parecia firmemente disposto a abraçar os interesses nacionais e se tornaria o diretor influente dos seus colegas de gabinete. Eram estes colegas: Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o antigo capitão-general de Mato Grosso e de Pernambuco, que tivera o ânimo de transitar por terra de um dos seus dois governos para outro, numa dura, posto que instrutiva peregrinação pelo imenso sertão, mas não tivera ânimo igual para abafar a conspiração donde surgiu a revolução de 1817, agora, não obstante, alvo da confiança do Regente e encarregado das dificílimas finanças de um país de tesouro exausto; o Marechal-de-Catupo Joaquim de Oliveira Álvares, português do velho Reino, casado e estabelecido no novo, onde combatera na fronteira do Rio Grande contra a malta de Artigas, e acabava de comandar as tropas brasileiras reunidas no Campo de Santana, a 12 de janeiro de 1822, para fazerem frente à divisão portuguesa de Jorge de Avulez, e Manuel Antônio Farinha, que, tendo sido o único do antigo gabinete a prestar-se a continuar a assinar o expediente, permanecia como Ministro da Marinha.
Os acontecimentos que originaram a substituição do gabinete são geralmente conhecidos. Achava-se o Príncipe no teatro na noite de 12 de janeiro, quando o foram prevenir da atitude abertamente insubordinada da guarnição portuguesa que, ameaçada em segredo de desarmamento, entendia protestar contra a humilhação e jurava carregar com Dom Pedro para Lisboa, assim desmentindo praticamente o famoso "fico" pronunciado três dias antes.
As Cortes, no intuito de bem desagregarem o Reino ultramarino e privarem os sentimentos políticos brasileiros do seu centro natural de convergência, tinham decretado o estabelecimento de juntas provisórias, uma em cada província, correspondendo-se "diretamente" com a soberana assembléia das Necessidades, e decidido o regresso à Europa do herdeiro da Coroa, a fim de seguir, nos países neste sentido mais adiantados, um curso prático de singeleza democrática e de nulidade constitucional. Precisamente contra semelhantes resoluções se rebelaria a junta de São Paulo, que, movida por José Bonifácio, a 24 de dezembro de 1821, convidava a junta de Minas a reunir-se a ela e fazerem causa comum, constituindo um núcleo de resistência. Desta resistência, por essa deliberação, de súbito o paulista se tornava a alma.
Ao propalar-se o boato de um motim incomparavelmente mais grave do que qualquer outro e tinham sido frequentes desde um ano - presenciado pelo Rio de Janeiro, a sala de espetáculos do Rocio ficou deserta. O motim, porém, gorou. Os brasileiros acudiram tão pressurosamente aos seus postos que, ao alvorecer, mais de 4.000 homens, em grande parte gente de milícia trazida do interior, se tinham congregado em armas. Força foi aos regimentos de Avulez, em menor efetivo, capitularem e anuírem à intimação de retirada para a Praia Grande, donde rompeu um manifesto, mas nenhuma hostilidade material. Os nossos movimentos políticos sempre começam incruentos, como que assim se denunciando a nossa instintiva repugnância às sangrentas discórdias civis.
Se estava vencida na Corte a resistência européia - prenúncio de uma fácil emancipação da capital - restava o problema mais custoso, que era o de assimilar o centro o espírito provincial, e expelir os focos de ocupação portuguesa que mantinham um desequilíbrio nacional, sintomático desse período de transição política. A cristalização não podia aparecer perfeita enquanto o embaraçassem matérias estranhas e a primeira coisa a fazer devia ser eliminá-las - pareceu ao naturalista, numa feliz aplicação ao mundo moral das regras elementares do mundo físico.
José Bonifácio entrava na política mais ativa que um país pode comportar, no outono da existência humana, com um nome feito no mundo científico da época durante quadra mais repousada, e uma farta experiência da vida com que sustentar a agitação que avocara. Tinha 58 anos em 1821, assistira durante mais de dez na Europa dalém Pirineus, colaborara distantemente em publicações especiais, privara com teóricos e industriais de muitos países, e em Portugal exercera cargos no professorado, na magistratura e na administração. Observara aspectos vários da natureza e aspectos vários da sociedade, adquirira traquejo e nas idéias alcance, consolidara a feição prática do seu espírito como lha emprestara a natureza dos seus principais estudos, e tingira de liberalismo, senão político, pelo menos econômico, o seu cabedal de planos de utilidade pública.
Talvez fosse, era mesmo, um delineador mais do que um executor. Porventura lhe faltava em maleabilidade de ação o que lhe abundava em sagacidade de pensar. O representante diplomático americano - e aos americanos não falta a perspicácia- teve esta impressão do ministro de Dom Pedro e exarou-a na sua correspondência para Washington, onde a encontrei. Para a crise da independência José Bonifácio foi todavia o homem indicado, o homem adequado.
Teve habilidade para jogar com as circunstâncias favoráveis e teve decisão para arcar contra as circunstâncias adversas, cabendo naquela fase o ser brusco em algumas ocasiões e o ser enérgico em todas. Depois, quando o aparelho constitucional entrou em movimento com suas molas ainda perras, é que se fazia preciso mão mais delicada para dirigir-lhe a marcha e ajeitar-lhe o andamento; não só uma vista afeita aos trabalhos do microscópio para examinar nos seus menores detalhes a composição do complicado maquinismo.
O representante da França, da França dos Bourbons, o qual não suportava com paciência quanto tresandasse a liberal, negava até ao ministro da independência madureza nas idéias, ordem metódica nos projetos, o que ele chamava um desenvolvimento sistemático no seu conjunto e aplicação, como se naqueles momentos difíceis e mesmo angustiosos, fosse coisa muito possível a serena realização de um programa fixo de planos.
A essas críticas, porém, responde melhor do que qualquer defesa literária o êxito da política servida pelo vosso conterrâneo, esse a quem o Coronel Maler descrevia nos seus ofícios para Paris como "uma cabeça vulcânica apesar das cãs, confundindo tudo no falar e no administrar, ora divagando, ora perdendo o rumo levado pelo impulso de seu patriotismo exaltado e pelo seu ódio às Cortes". Maler sobretudo se espantava - reputava na sua frase um fenômeno - de que um homem de saúde tão precária como era José Bonifácio pudesse berrar havia então dez meses (este ofício é de outubro de 1822) sem estar de todo esfalfado.
O reverso da medalha gravada pelo francês é tão lisonjeiro que merece e deve ser conhecido, para honra do diplomata e para glória do político. É como se de um lado o perfil mais duro do personagem acusasse um queixo redondo e voluntarioso e um nariz aquilino e dominador, e do outro o rosto de frente deixasse ver uns olhos de expressão bondosa e uma larga testa inteligente. O artista que o era Maler; em estilo oficial pelo menos - põe com efeito mais de uma vez em relevo as sãs opiniões do patriota, o seu coração excelente, o seu inexcedível desinteresse, a sua detestação dos princípios antimonárquicos, que combatia com furor. Aí estava aliás um ponto de concordância, portanto, de simpatia entre os dois.
Não estou fazendo mais do que reproduzir textualmente os dizeres do Coronel Maler, que das suas conversas com José Bonifácio, e eram frequentes, se julgou autorizado a concluir a harmonia das preferências monárquico-constitucionais do primeiro-ministro brasileiro com as bases da Carta francesa da Restauração.
É fato que, como governante, José Bonifácio zelou sempre os foros do Executivo e teve a mão pesada quando se tratava de repressão, e pode bem ser exato o que referia o encarregado de Negócios, de nutrir o patriarca uma verdadeira ternura dinástica, ele próprio afirmando não poder ver sem viva comoção as crianças reais, os pequeninos rebentos nacionais da casa de Bragança. Já tínhamos então o Império, pois que este outro ofício é de novembro de 1822.
O "Elogio" de Dona Maria I, pronunciado em Lisboa, em apurada linguagem, no ano de 1817 e no seio da Academia Real das Ciências pelo seu ilustre sócio paulista, é um testemunho considerável em favor daquele ardor monárquico, do que em inglês se chamaria com mais simpleza e mais precisão o loyalism de José Bonifácio. "Louvar um soberano virtuoso é acender farol em torre altíssima, para atinarem os outros a carreira" - foi, nas suas palavras, a regra a que obedeceu a elaboração desse panegírico de encomenda, de uma intensa devoção dinástica, deve antes dizer-se de uma marcada deferência cortesã no seu estilo engalanado, nos seus atavios pagãos, nas suas reminiscências clássicas, nas suas citações frequentes de filósofos gregos e romanos, na sua sensibilidade que era contudo em demasia afetada para não ser exagerada.
Era, pois, José Bonifácio um adversário declarado das tendências republicanas, pelas disposições do seu temperamento tanto quanto pelos conselhos da sua inteligência: o ideal consistia então nas democracias tão liberais que chegassem a ser ingovernáveis. Não bastava no entanto à sua visão de estadista evitar a república. Ponhamos ao seu crédito que mais urgente e mais necessário lhe apareceu manter a própria nacionalidade brasileira ameaçada de dissolução.
O regímen não passava afinal de coisa secundária diante desse magno problema, que, de resto, uma vez resolvido pelo prestígio do representante da dinastia e pela convicção geral do interesse patriótico, assegurava a um tempo a união nacional e a estabilidade monárquica.
Antes mesmo de ser ministro de Dom Pedro e de se transportar para o que devia ser o centro da nacionalidade em formação, já José Bonifácio compreendera admiravelmente a situação, abraçando com olhar agudo toda a perspectiva. Ao serviço do seu ideal, e nenhum mais nobre se poderia dar do que evitar o naufrágio de uma agremiação moral e solidária que custara tanto sangue e representava tantos esforços, pusera ele aquela combatividade que o levara, professor, a pegar em armas com seus discípulos para enxotar de Portugal os agressores franceses.
É mister ter bem presente que o Brasil oferecia à tentativa de recolonização das Cortes uma seara ótima de realidades, não só um terreno fértil em esperanças. Onde quer que se denunciava o maior vigor do elemento português, tanto quanto onde se revelava o maior fermento do espírito local, na Bahia e no Maranhão como em Pernambuco e no Ceará, em todo o Norte enfim, a idéia de rompimento com a capital de origem colonial e de ligação direta com a sede das Cortes e da realeza, das autoridades supremas da nação em sua nova classificação hierárquica - as Cortes primando ~ realeza - recebera um acolhimento o mais simpático.
Com ela pensava lucrar os que meditavam a recolonização constitucional - muito parecida nos seus projetados processos com a colonização absolutista - e não menos os que aspiravam à independência democrática, mais acessível ou pelo menos mais compatível com o fato de uma libertação de que a emancipação com uma monarquia.
O Sul, não obstante a preocupação regional ser aí também viva e muito imperfeita a solidariedade moral, então impediu a fragmentação do Brasil; e no Sul foi o vosso conterrâneo quem, decidindo a junta de São Paulo a prestar obediência ao Rio de Janeiro e reconhecer a supremacia do Príncipe-Regente "com autoridade própria", arrastou as demais divisões administrativas para a esfera de influência paulista, constituindo esse traço um primeiro esboço de união.
A província de Minas Gerais, apesar da sua superior população, dependia pela sua localização central das do Rio e São Paulo, sem cujo acordo ficaria até privada das suas melhores comunicações com o exterior. Paraná não existia ainda; Santa Catarina pouquíssimo valia isoladamente, e São Pedro do Sul era por demais despovoado e exposto às correrias dos guerrilheiros orientais para que pudesse desprezar o interesse de uma união. O influxo de São Paulo estendeu-se até a Cisplatina, onde, a 19 de julho de 1821, ficara admitida, sob os auspícios do conquistador Lecor, a suserania fluminense na pessoa do príncipe-regente e depois Defensor Perpétuo do Brasil, mas onde era instável o equilíbrio pelo valor do fator militar português.
José Bonifácio entrou para os conselhos de Dom Pedro certo de que a unificação nacional se efetuaria se a Coroa - e a Coroa estava mais sobre a cabeça do filho que sobre a do pai, coacto pelas Cortes - quisesse desempenhar o seu papel tradicional de protetora das regalias populares contra uma oligarquia de adventícios, como outrora as defendera contra o feudalismo; certo também de que no momento que atravessavam a Europa culta e suas descendências, não mais se podia dizer dependências ultramarinas, o espírito liberal, um certo espírito liberal bem entendido, deveria caracterizar a ação da autoridade.
A força era indispensável, mas já se não suportaria a tirania. Acreditava assim José Bonifácio na eficácia de uma legislação esclarecida, produto sadio da ciência do Governo que, nas suas palavras elevadas e orientação prática, devia consistir "em indagar o que pode ser um Estado para corresponder aos seus mais altos fins; em conhecer todos os seus recursos presentes e futuros, e todas as suas faltas atuais". Nisto, como no gosto extremo pelas ciências naturais, era ele um digno filho do século XVIII, o século da regeneração intelectual e do paternalismo administrativo.
No "Elogio" da "Óptima Maria", conforme apelidava o acadêmico a excelsa soberania defunta, depara-se-nos uma frase que trai a vibração da alma do que apenas era então um homem de estudo, ainda não um homem de governo, quando tocada pelo afã das conquistas morais. Referindo-se aos decretos reduzindo os segredos dos acusados, regulando a jurisdição ilimitada da polícia, declarando e restringindo a jurisdição dos donativos, o orador acrescentava como comentário:
Foi esta uma prova mais do quanto a nossa Rainha desejava condescender com as novas luzes, espalhadas pela Europa, começando assim gradualmente a limpar o edifício social da ferrugem de tempos bárbaros e escuros.
Não deve surpreender-vos que, quem assim pensava, fosse, caso raro entre os nossos homens públicos da época, infenso à instituição servil, que por ele se haveria extinguido quase simultaneamente com o resto de dependência colonial que ficara após o reinado americano de Dom João VI e a organização do reino do Brasil. Não era oportunista em tal matéria, e se não obteve ganho de causa o ilustre paulista, em seu adiantado modo de ver neste ponto, foi porque os acontecimentos decidiram diversamente, não porque lhe faltassem coragem e vontade.
O predomínio mesmo de José Bonifácio no Governo durou pouco: cessou com a cessação da crise cuja terminação foi principalmente obra sua. Os Andradas foram derrubados e votados ao ostracismo quando, por um lado, o Príncipe, naturalmente arvorado em emblema da união, mostrou ter sugado no berço o leite do despotismo, e por outro lado os elementos radicais, contidos ou contendo-se durante a luta pela integridade nacional, se não quiseram submeter por mais tempo, cederam às suas paixões e levantaram suas resistências. Colocado entre as duas correntes opostas, no ponto pior do embate, o estadista da Independência perdeu o prumo e desgarrou: também estava cumprida a sua alta missão, que fora a de salvar o Brasil por meio do Império constitucional.
A história das relações íntimas entre Dom Pedro e José Bonifácio, entre Telêmaco e Mentor, é uma história ainda por fazer e para a qual faltam infelizmente as contribuições de caráter pessoal que mais interessante a tornariam. Os Andradas, transformados em "corcundas", depois da abdicação, partidários quase únicos no Brasil da restauração imperial do Duque de Bragança, cujas tendências autoritárias reconheceram afinal quanto se casavam com a concepção que eles tinham da autoridade, calaram seus ressentimentos de 1823 e não deixaram revelações bastantes ou interessantes bastante.
Um momento houve, que a ninguém escapa, no qual o ministro se impôs ao Príncipe como se impôs à situação. Dom Pedro procurava com a maior assiduidade e a qualquer hora o seu conselheiro na modesta casa por ele ocupada. Maler conta que, passando pelo Rocio a cavalo, na ocasião de uma dessas visitas, ouvira que um popular, com aquela zombaria tão peculiar à população fluminense e as mais das vezes apropriada e conceituosa, alcunhava o Regente de "ajudante-de-campo de José Bonifácio".
Não faltaria quem fizesse chegar a São Cristóvão ditos semelhantes. Muitos seriam os que, uns por pura maldade, outros por inveja rancorosa, tentariam envenenar relações que eram mais a conjugação de duas energias do que o encontro de duas simpatias.
Só os homens verdadeiramente superiores aparecem despidos de pequenas invejas, e são raríssimos. Poucos são também os reis que, dotados de imaginação e atividade, suportam a colaboração de grandes ministros. Ora, José Bonifácio chegara a crescer tanto em popularidade, em poder e em iniciativa, que ofuscava o trono. Aliás, sua influência se derivava em boa parte da aura que cercava o Príncipe-Regente depois das suas manifestações brasileiras; assim como o prestígio de Dom Pedro proviera muito do acerto das resoluções promovidas pelo seu conselheiro.
A inteligência entre estas duas forças repousava sobre uma base concreta, pois que era recíproca a vantagem; mas ao se separarem, Dom Pedro teve o arranco de quem sacudia uma canga e José Bonifácio a melancolia de quem lidara com um ingrato, ocorrendo que a ambos assistia a razão. Um e outro possuíam a índole violenta e o gesto pronto. A continuação da associação requeria abnegação, que tendia, porém, a relaxar-se uma vez passada a crise, e exigia delicadeza, que não era o predicado característico de nenhum dos dois personagens.
Quando digo delicadeza, quero referir-me, é claro, à polidez superficial das maneiras, não à delicadeza íntima dos sentimentos. José Bonifácio tinha o doesto fácil e grosseiro. As viagens pelos países mais cultos não tinham envernizado completamente esse português - que o era, de pátria até 1822, de educação e feitio toda a vida - forte na sua delgadeza, colérico, de poucas contemplações estudadas e de bastante jactância. A sua alma, porém, tinha vibrações que desciam até às senzalas: alma fidalga num invólucro comparativamente rústico, o que vale mais do que o contraste oposto.
Também Dom Pedro tinha uns arrancos brutais que eram antes manifestações da falta de educação familiar de que se ressentira a sua infância, e da incoerência, não quero dizer do desbragado do meio em que desabrochara a sua mocidade; mas não faltava, não podia faltar uma sentimentalidade rica a quem se despojou altivamente de uma coroa para ir defender em incertíssima contenda os direitos de uma criança e se prestava a acabar como regente em nome da filha, tendo começado a vida pública como regente em nome do pai e sido, no intervalo, imperador e rei e o outorgador generoso e sincero - porque tanto era sincero no bem como no mal - de duas cartas constitucionais, consagrando em suma por parte do direito divino todas as conquistas políticas, isto é, todas as liberdades da Revolução.
É pena que a boa inteligência do começo não houvesse podido manter-se de lado a lado, entre soberano e ministro de forma a organizar-se a vida autônoma do país sobre os auspícios dessa dupla individualidade, exercendo-se associada numa mesma orientação e sob uma única inspiração, de fato constituindo uma só ação.
José Bonifácio dissera ao pronunciar o elogio da Rainha Dona Maria I - e cito mais de uma vez esta oração acadêmica porque foi escrita na virilidade, mas quando ainda não pesavam sobre seus ombros, nem coisa alguma indicava que dentro em pouco pesariam, as responsabilidades do poder - estar "capacitado de que os grandes projetos devem ser concebidos e executados por um só homem, e examinados por muitos; de outro modo desvairam as opiniões, nascem disputas e rivalidades, e vem a faltar aquele centro comum de força e de unidade, que tão necessário é em tudo, e mormente em objetivos de suma importância".
Um só homem para conceber e executar, entendia ele. Mas não conhecera a mitologia greco-romana um deus de duas caras dessemelhantes, e não encerrava o panteão budista uma deusa de cem braços independentes? Por que se não verificaria politicamente uma anormalidade anatômica que não fosse um embaraço à existência fisiológica? Porque se não combinariam na personalidade a diretriz e o cérebro amadurecido do homem de estudo e o braço juvenil do homem de impulsos e de entusiasmos? A fusão seria perfeita - nada a contrariava - de um pensamento reflexivo e de uma vontade espontânea. A unidade moral até se acomodava com a dualidade física.
O encarregado de Negócios da França, um observador arguto, malgrado os seus preconceitos reacionários, julgava o estadista mais de molde a concordar com o Príncipe do que a guiá-lo com circunspecção; mas a verdade é que se Dom Pedro se esqueceu inteiramente de que era herdeiro de um Reino Unido, foi porque a seu lado havia quem lhe mostrasse a cada passo as vantagens de ser imperador.
É fato que se Dom Pedro foi por vezes imprudente melhor dito impaciente, numa ocasião aliás em que as delongas eram contra-indicadas, por seu lado José Bonifácio não pecava pelos hábitos de procrastinação. A ambos se pode atribuir a origem de vários instantes sediciosos dessa série agitada de dias que precedeu e seguiu de perto a Independência.
A reflexão é velha e quase banal - mas as banalidades não são mais do que verdades repetidas - de que nas crises nacionais, e em quaisquer momentos de apuro, aos governantes cabe dirigirem o movimento, sob pena de serem levados na enxurrada dos acontecimentos. Faz-se, contudo, mister que a direção se não descubra muito, para não provocar os ciúmes ou ofender as veleidades de rebeldia dos que disfarçadamente se pretende tutelar ou pelo menos encaminhar.
Dom Pedro e José Bonifácio aplicaram a máxima com a restrição, e deram-se bem com ambas. Uma vez realizada a separação, a saber, proclamados rotos os laços de dependência entre as Cortes de Lisboa e as províncias do Brasil, ficava por fazer alguma coisa de essencial que era ajeitar no novo molde esse imenso corpo amorfo e de uma plasticidade desigual, que tanto podia vir a ser uma monarquia centralizada como uma república federativa - uma confederação neste caso de escassa duração.
O governo constituído não abriu mão do leme, para não naufragar em algum escolho, mas aparentou deixar o navio flutuar à mercê das ondas. Foram os republicanos, os adeptos das doutrinas democráticas pelo menos, que inventaram de fato o Império. Foi Ledo quem redigiu, fez imprimir e afixou a proclamação de 21 de setembro, sugerindo a aclamação. Foi José Clemente Pereira quem expediu, em nome da sua Câmara, emissários às outras municipalidades para aderirem à idéia que, adotada na penumbra de uma loja maçônica à qual pertencia Dom Pedro, trazia em si uma satisfação vibrante do amor-próprio nacional e a promessa de demonstrações positivas da munificência imperial.
O príncipe relutou, para salvar as aparências. José Bonifácio fingiu desinteressar-se da forma e só fazer questão do fundo, mergulhando na passividade para permitir a atividade aos agitadores profissionais: estes marcharam para a frente e a procissão acompanhou-os.
Todos, aliás, acharam no cortejo o seu lugar: só o corpo diplomático estrangeiro, de que tinham permanecido uns restos na debandada da corte de Dom João VI, com atribuições antes consulares, ficou desnorteado, sem bem saber que atitude lhe cumpria, ou melhor, sem ousar definir precisamente sua atitude. Naturalmente refugiaram-se, aqueles dentre o corpo que revestiam caráter diplomático, na abstenção, que é um recurso sempre aberto aos agentes internacionais.
O encarregado de Negócios da Áustria, um Barão Mareschal, que era muito inteligente e cuja situação mais delicada se fazia e mais perplexo o tornava pelo fato de ser a nova imperatriz uma arquiduquesa da linhagem dos Habsburgos, inventou uma dessas doenças que se denominam diplomáticas - antonomásia de fingidas - para desculpar-se de não ir ao Paço no dia 12 de outubro - aniversário de Dom Pedro e ao mesmo tempo data escolhida para a aclamação imperial - e rogar ao seu colega de França, de, na sua qualidade de primus inter pares, apresentar por ele as desculpas e as congratulações.
O de França, que não pecava por tolo, respondeu-lhe muito francamente que não compareceria na corte fluminense, por motivo das alterações aí sobrevindas, sem novas instruções do seu governo, e que, portanto, reduzido a zero em vez de um, não lhe era lícito por diante dos olhos "de Suas Altezas" o "triste" boletim de saúde do amigo. Os consules de Inglaterra e da Rússia- que ainda eram Chamberlam e Langsdorff -, despidos como andavam de caráter diplomático, não tinham igual motivo para dúvidas e subterfúgios, e não pensaram sequer em ausentar-se.
Uma prova, entretanto, indiscutível de que José Bonifácio não abandonara de fato o timão aos representantes municipais ou populares, está em que pôs embargos a uma manifestação política que se projetava simultânea com o oferecimento da Coroa, e que consistia em obter do soberano - impor-lhe seria mais exatamente o termo - a sua prévia sanção da Constituição que viesse a ser elaborada pela assembléia legislativa adrede convocada.
Teles da Silva, o futuro Marquês de Resende, foi quem deu parte a Maler do desígnio, que era o de José Clemente e seus amigos e do furor de José Bonifácio ao ouvir falar em tal. O plano, contudo, não vingou na reunião pública do Senado da Câmara a 10 de outubro, da qual a ata publicada fornece uma noção imperfeita, e por isso se transmudou em júbilo a cólera do ministro, que o agente francês nessa ocasião descrevia preso de uma grande exaltação patriótica que buscava vazão numa extrema volubilidade de língua.
Não obstou em todo caso o recuo da Municipalidade que no teatro, onde o espetáculo do palco era menos interessante e menos dramático que o da sala, e no Largo do Rocio, cena dos motins e algazarras, o povo, desafiando a chuva torrencial que caía, misturasse com seu brados festivos e sinceros em honra do jovem imperante frequentes e entusiásticos vivas à Constituição liberal do Brasil.
Na verdade, se todos num momento dado aclamavam e aplaudiam o Império, cada qual pretendia que o imperador fosse a seu jeito. A lua-de-mel foi por isso curta entre conservadores e demagogos, se é que estas designações correspondem fielmente, uma aos que professavam pela autoridade um respeito mais decidido, e outra aos que antepunham às regalias soberanas o fervor pelas franquias populares, nas suas ilusões apelidando o Imperador o primeiro democrata do Império e apontando-o, muito erradamente decerto, como prestes a converter-se, se tal fosse a vontade geral, num simples cidadão da República Brasileira.
Mercê dessa ironia tão comum na história, as circunstâncias levaram o ministro conservador de 1822 a afetar em 1823 modos de demagogo, sendo envolto nos sucessos que assinalaram a dissolução violenta da Constituinte - ele que pessoalmente tinha o orgulho não só das tradições intelectuais de ascendentes próximos, mas também da fidalguia da sua linhagem, que entroncava em casas nobres do Reino; e cujas inclinações iam para uma Constituição pautada pela Carta francesa, na qual se alentasse o poder sem se sacrificarem as liberdades.
No seu espírito mesmo travavam luta, para se ajustarem numa fórmula estereotipada a Benjamin Constant, a jurisprudência severa do antigo desembargador da Relação do Porto, educado na tradição coimbrã e o filosofismo do discípulo das reformas de Konigsberg, o estudioso do criticismo racionalista de Kant, do idealismo transcendental de Fichte e do metafisismo agudo de Schelling.
Aquela aspiração de conciliação política continuou de pé depois dele, e não é seu menor título à nossa consideração o haver no momento necessário refreado a desordem nas ruas, assim como oportunamente contivera a desordem nos espíritos, quando esta última podia ter acarretado, e acarretaria fatalmente, a decomposição desta nossa nacionalidade que não lograria, fragmentada, cumprir o destino que lhe anda certamente reservado, de que José Bonifácio expressou a confiança em versos que se acham recordados em bronze no pedestal do monumento, no Rio, do descobridor do Brasil, e a que o nosso eminente representante na Conferência da Haia, o Sr. Rui Barbosa, começou a emprestar realidade perante todo o mundo civilizado, nas suas admiráveis orações e propostas, vazadas nas formas de bronze do Direito e da Justiça.


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Fonte:
Oliveira Lima: "O Movimento da Independência". Poeteiro Editor Digital. São Paulo, 2014.

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