17/05/14

Obras Seletas (Volume II), de Rui Barbosa

 Obras Seletas  (Volume II), de  Rui Barbosa
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Uma breve síntese biográfica

"Rui foi a expressão nítida do discurso de modernização política. Nossa premissa, assim como na visão de uma parcela de historiadores, é que toda a sua modernidade também foi levada pelo apego às tradições. Nasceu em Salvador, em 1849, filho de João José Barbosa e Maria Adélia Barbosa de Almeida. Para entendermos um pouco mais a vida de nossa personagem principal, vamos procurar conhecer a importância de seu pai, célebre por ter tido uma grande barganha nos relacionamentos políticos.

João José Barbosa tinha a formação em Medicina, mas sua paixão era a política. Era um liberal, formado na tradição inglesa, mas também nos princípios do Contrato Social de Rousseau e nos Direitos do Homem e do Cidadão, uma das representações mais significativas da Revolução Francesa. Tais influências acabaram por despertar sua participação na revolta regencial conhecida como Sabinada. Foi um homem voltado sempre para os problemas da educação e da cultura e, por esse motivo, dirigiu a “Instrução Pública” de sua província, publicando importantes relatórios e sustentando polêmicas a respeito de sua atividade. Foi dele a principal influência sobre o filho, benéfica em pelo menos dois sentidos: no amor à leitura dos clássicos e no respeito à documentação em suas pesquisas.

No contexto em que João José Barbosa era Diretor de Instrução Pública, Rui foi estudar no Ginásio Baiano, que funcionava na antiga mansão do Marquês de Barbacena. Seu Diretor era Dr. Abílio Borges, homem culto e liberal. Na memória da cidade era um homem ligado à moderna educação. Foi ele quem aboliu a palmatória para os alunos que eram designados pejorativamente de preguiçosos. Em 1865, Rui terminara o curso ginasial e ficaria pronto para cursar a velha Faculdade de Direito de Recife, lugar onde os grandes debates acadêmicos aconteciam no país. João Barbosa veio do Rio de Janeiro assistir à formatura no curso ginasial e se espantou com o discurso proferido pelo filho. Na ocasião, Rui lançara as bases de seu liberalismo ao defender a unidade nacional e ao proclamar grande parte dos anseios da juventude de sua época, calcados no modernismo liberal.

Sem dúvida, como dissemos, um passo importante de Rui foi o seu ingresso na Faculdade de Direito de Recife. Outra Faculdade, que mais tarde se tornaria um forte campo de debates, foi a Faculdade de Direito de São Paulo. No contexto, a cultura jurídica era uma forma de ascensão política. Gilberto Freyre, em sua obra “Sobrados e Mocambos”, afirma que os bacharéis de São Paulo trouxeram uma determinada perspectiva de renovação das elites, simbolizada na proposta de substituição de um patriarcado rural tradicional por um urbano fortemente europeizado.

Sabemos que o foco de Rui foi voltado para os direitos civis e políticos, não tendo a mesma preocupação com os direitos sociais, nosso lugar de discussão a partir daqui. Entendemos que o cunho liberal de Rui não abarcou uma ampla cidadania social, em quase toda a sua carreira política. A relação entre o seu discurso e a questão da cidadania devem, portanto, serem esclarecidas, uma vez que o ideário liberal-democrático enfatizou seus horizontes na lógica do debate sobre a cidadania, entendida esta no âmbito jurídico-político, nada além disso.

Um dos retratos mais marcantes de Rui foi a possibilidade de ele expressar a coexistência de práticas políticas oligárquicas com os princípios norteadores do Constitucionalismo Liberal, tendo como eixo os discursos favoráveis às demandas do liberalismo individual. Essa lógica também foi uma das fortes motivações de seu pai, que se fundamentava no modelo político anglo-saxão. Rui teve uma vida mergulhada nesses grandes anseios.Como desdobramento de sua formação todas as leituras e influências de seu pai acabaram por levá-lo a ser conhecido como um “homem das letras”. Sua vocação era estar inclinado ao aperfeiçoamento da linguagem, a fim de torná-la cada vez mais um instrumento de combate. Essa tarefa era de permanente investigação, parte de um universo de perpétua pesquisa sistemática. Os livros eram amados por ele. Para termos uma ideia de sua motivação pela cultura, basta observarmos o tratamento que ele dava à própria organização de suas fontes de pesquisa, revelando o apreço que tinha por elas.

As obras eram cuidadosamente citadas com indicações de edição, local, data, página e, às vezes, até de linhas. As mais antigas edições eram de Castilho Antônio, Camões, Shakespeare, Lincoln, Herculano, Frei Luís de Souza, Frei Heitor Pinto, Dr. Antônio Vieira e, mais que todos, Pe. Antônio Vieira. As publicações do pai apresentam a mesma preocupação fundamental. As notas citadas por Rui são tomadas caprichosamente, de acordo com a preocupação de indicar as fontes. Os originais são sempre limpos, caligráficos, frequentemente com tinta de duas cores para destaque dos trechos principais. De acordo com nossa pesquisa, os cadernos mais recentes datam dos últimos anos de sua vida, depois da polêmica sobre o Código Civil (1902), assunto que aprofundaremos no capítulo 2. São centenas de fichas, que representam a negação do improviso e a inspiração momentânea.

Seus horizontes políticos foram consolidados numa série de eventos. Destacou-se como autor de projetos de reforma eleitoral e de emancipação dos sexagenários, o que expressa sua ligação com o contexto do abolicionismo. Foi autor dos pareceres sobre a reforma de ensino, entendendo que uma sociedade deveria ser organizada a partir de uma comunidade letrada. Notamos que isso era tão significativo, pois defendia a tese de que os analfabetos não deveriam exercer o direito de voto. Somente a partir da alfabetização o status de cidadão poderia ser preenchido no sentido de exercer o discernimento e lutar pelos direitos constitucionais, como fica claro no seguinte documento: “[...] a instrução do povo, ao mesmo tempo, que o civiliza e o melhora, tem especialmente em mira a habilitá-lo a se governar a si mesmo, nomeando periodicamente, no município, no Estado, na União, o chefe do Poder Executivo e a legislatura”.

Entre suas lutas mais proeminentes citamos o fato de ele ser um grande líder do Federalismo. Ideário político totalmente influenciado pelo modelo norte-americano, em especial, aquele defendido por Lincoln na época da Guerra de Secessão. Tal federalismo estadunidense era tão expressivo, que o próprio Lincoln colocava a possibilidade de abolir a escravatura para atingir os seus objetivos de Federação.

No ano de 1868, Rui aos 19 anos, fez um discurso saudando o deputado José Bonifácio, sobrinho e neto do velho fundador do Império brasileiro, um de seus professores em São Paulo. No ano em questão, o Imperador D. Pedro II, contrariando o princípio moderador da Coroa, destituiu o Gabinete Zacarias, recém-convertido ao Liberalismo, pondo em seu lugar Itaboraí. Rui protestou a atitude do Imperador no jornal chamado “Clube da Reforma”, porém depois foi levado a reconhecer o exagero de suas críticas tendo a postura de dizer que o importante era a reforma do Estado, desde que se preservasse a liberdade. Foi logo depois disso que ele proferiu seu discurso em homenagem a José Bonifácio, pois este também era contra a arbitrariedade do Imperador.

Após esse discurso, Rui viria a fundo na sua carreira jornalística no “Radical Paulistano”, miniatura do “Clube da Reforma”, sendo parceiro de Luís Gama, Américo de Campos e Bernardino Pamplona. Foi nesse jornal que Rui passou a canalizar suas ideias sobre ensino livre, abolição da escravatura e eleições diretas. No sentido geral, esses jornais surgiram a partir de algumas discussões travadas por determinados grupos intelectuais, defensores dos valores liberais-democráticos.

Outro aspecto de notoriedade da carreira de Rui Barbosa foi, no ano de 1869, quando teve uma atuação pública bastante significativa, por meio da saudação proferida às tropas que voltavam da Guerra do Paraguai. Durante três noites fez discursos aos soldados defendendo as bandeiras da liberdade e do civilismo. Esse episódio aprofundou a mística de Rui em torno de sua imagem pública.

Em 1875, Rui protestou contra o serviço militar obrigatório decretado pelo Império. Sua perspectiva era no sentido de defender a liberdade contra o militarismo excessivo. Utilizando--se das premissas filosóficas de John Locke, fez um discurso calcado nos pilares das liberdades individuais, trilhando o seu caminho em direção à identidade de sua eloquência.

Estabelecendo um pequeno paralelo entre sua vida política e pessoal, no contexto de 1876, Rui conheceu sua paixão, Maria Augusta Viana Bandeira. Moça pobre, filha de funcionário público, mas vinda de uma ilustre família tradicional aristocrata baiana. A história nos conta que ele tinha que adquirir determinados capitais para os fundos da realização de seu amor e por isso foi para o Rio de Janeiro. Na Corte, logo se empregou em um escritório de advocacia, por recomendação do conhecido político Manuel Dantas e passou a escrever no jornal “A Reforma”, cujo eixo temático principal era a crítica direta ao Partido Conservador, então no governo. Como orador discursou ao embaixador do Chile e proferiu discursos realizados numa Loja Maçônica, o que legitimou seu nome na cidade. O primeiro discurso foi uma defesa da liberdade individual e o segundo, a favor da separação entre a Igreja e o Estado.

No contexto da chamada “Questão religiosa” o anticlericalismo de Rui ganhou espaço proeminente. A gênese dessa questão se encontra na prisão dos bispos do Pará e de Olinda, no ano de 1873, acusados de hostilidades contra os maçons. A ação dos bispos decorrera da obediência, a uma Bula Papal que o imperador não ratificara, sendo assim considerada um desrespeito aos poderes do imperador sobre o clero. No “Diário da Bahia”, Rui se posicionou favoravelmente aos dois bispos, mas quando eles foram anistiados em 1875, Rui protestou o fato nas páginas do jornal. Nesse passo se desenvolvia o processo de sua posição a favor da liberdade religiosa e da separação entre a Igreja e o Estado. Esta postura de Rui se deve ao fato de ele defender um Estado laico e o contexto de transição da Monarquia à República favorecer plenamente sua postura política nesse sentido.

Ainda se tratando da “Questão Religiosa”, Rui se envolveu em outras histórias. Um livro francês contra o dogma da Imaculada Conceição, traduzido e prefaciado por João José Barbosa, fora publicado logo após sua morte. Atacado por defensores das posições papais, Rui Barbosa saiu em defesa do trabalho do pai com uma crítica virulenta das prerrogativas temporais do papa, da intolerância religiosa, dos dogmas da infalibilidade papal e da Imaculada Conceição. Em 1875, logo depois da anistia aos bispos, Rui mais uma vez suscitou a revolta do clero contra si, ao defender publicamente a apresentação, na Bahia, da peça “Os Lazaristas”, considerada anticlerical por discutir os dogmas recentes da Igreja e a atuação temporal do papa.

Quando Rui chegou ao Rio, novamente o “capital social” herdado de seu pai funcionou a seu favor. Vinculou-se à Saldanha Marinho, que ampliava o anticlericalismo estabelecendo uma parceria com Rui ao convidá-lo para traduzir a obra antipapista, do alemão Johann Dollinger. Rui aceitou, pois estava com dificuldades econômicas e precisava obter renda para cumprir os seus principais compromissos. Saldanha garantiu a Rui que a maçonaria compraria 1.500 exemplares do livro, o que seria um grande elemento para se livrar das dívidas herdadas do pai.

Em fins de 1876, Rui retornaria à Serra Fluminense, mas ficaria doente de tifo, chegando a passar por risco de vida. Em seguida retornou a Salvador em meados de 1877, quando assumiu a direção do “Diário da Bahia”, devido à ausência de Rodolfo Dantas, passagem de sua vida que comprova mais uma vez os benefícios das relações pessoais e políticas de seu pai.

Em artigo publicado no jornal “Diário da Bahia”, Rui expressava seus anseios em relação ao povo brasileiro destacando o fato de os homens serem donos de sua própria história. A modernização política de Rui também era celebrada por sua ampla visão acerca da liberdade individual dos homens, como nos mostra o seguinte trecho: “[...] um povo digno de dominar os seus destinos, de ser indisputadamente senhor de si mesmo, não delira, não se atordoa, não fecha os olhos à realidade severa da sua posição. Nas horas mais freqüentes do regozijo, quanto a imaginação e o entusiasmo dourarem das suas irradiações os feitos de nossos pais, ouçamos, cada um no seio de sua alma”.

Outro marco importante de sua vida também ocorreu em 1877, quando ocorreu a homenagem ao General Osório, equivalente liberal ao Duque de Caxias para o Partido Conservador. Rui foi escolhido como orador para saudá-lo em nome da Comissão Central do Partido Liberal, em janeiro de 1878, com o Gabinete de Cansansão de Sinimbu.
É notória a importância da ascensão de Sinimbu. As eleições parlamentares imperiais eram feitas para referendar o Gabinete que assumia, e, portanto os liberais tinham sido a minoria parlamentar nos últimos 10 anos de governo conservador. A partir desse momento, com a ascensão dos liberais ao poder, jovens políticos, como Rui Barbosa, saíam do ostracismo.

Fica evidente que para a eleição de Rui, para ambas as câmaras, provincial e geral, foi decisiva a influência de Manuel Dantas. Este garantiu as eleições, como de costume na época, sem campanha, utilizando-se de arranjos internos da elite conforme as questões complexas de articulações políticas que envolviam as elites no final do século XIX e início do século XX.

No comentário de João Felipe Gonçalves a expressão política de Rui, corroborada por Dantas, pode ser sintetizada nas suas origens da seguinte forma: como deputado provincial a atuação de Rui não teve muitos incidentes dignos de nota (devido a sua curta duração). O maior embate em que se envolveu foi acerca de uma crise no abastecimento de farinha na cidade de Salvador. Rui defendeu um projeto que proibia temporariamente a exportação de farinha como forma de resolver a crise.

Sobre essa polêmica, dois aspectos são de destacar. Primeiro, a defesa de Rui Barbosa foi inteiramente calcada em exemplos similares da história parlamentar inglesa, mostrando a validade da suspensão do livre câmbio em certos casos. Segundo, o fato teve grande repercussão porque o grande opositor do projeto era Luís Antônio Barbosa, tio de Rui, com quem este rompera relações desde que ele rompera com Dantas e João José Barbosa. Tio e sobrinho passaram ao ataque mútuo e constante nos jornais soteropolitanos, trocando agressões abertas. Em mais um duelo verbal se envolvia o jovem Rui, e ia crescendo sua fama de orador e escritor capaz de destruir o argumento alheio. Desse duelo familiar Rui saiu em dezembro de 1878 para ocupar a cadeira na Assembléia Geral, na corte. Mas logo teria também ali chances de se sobressair através de polêmica igualmente ferozes.

Por último, abordamos os primeiros discursos de Rui na qualidade de Deputado Geral. O primeiro discurso foi contra o seu correligionário do Partido Liberal, Gavião Peixoto. Na ocasião, Rui argumentou que o candidato conservador João Mendes apresentava legitimidade para preencher a vaga na Assembléia, uma vez que defendia a tese de que Gavião Bueno tinha sua elegibilidade invalidada por ser concessionário de serviços públicos. Seu argumento não convenceu a Câmara Liberal, que acabou favorecendo a Gavião Peixoto, porém Rui aumentou com tal estréia sua tradição de tribuno eloqüente e perspicaz.

O segundo discurso significativo de Rui foi em defesa de uma atitude do governo imperial: ter dado o poder a um Gabinete Liberal e convocado novas eleições. Rui proferiu um discurso de aproximadamente quatro horas legitimando uma de suas marcas políticas. Mas o seu maior triunfo foi o duelo de eloqüência com Gaspar Silveira Martins, que tinha sido ministro da Fazenda do Gabinete Sinimbu, então no poder, o qual criticava. Martins discordava da reforma eleitoral proposta por Sinimbu, que não dava direitos políticos aos não-católicos, ponto defendido pelo grupo democrata de que era líder. Rui foi encarregado de defender o Gabinete Sinimbu na Assembléia.

No dia 16 de abril de 1879, o dissidente liberal atacaria o governo e Rui revidaria saindo vitorioso. Porém o ponto mais irônico da questão é que no ano seguinte Rui sugeriu um projeto de reforma eleitoral que determinava a concessão aos não-católicos dos direitos políticos de voto e elegibilidade, ponto que ocasionara a dissidência de Martins em relação ao Gabinete Sinimbu. Isso demonstra que não existia uma homogeneidade no discurso de Rui e ele agiria na arena política de acordo com seus interesses conjunturais em busca de atingir os seus principais objetivos.

Devemos nos lembrar que Rui se encaixava num contexto político que se fundamentou na razão clientelista. Na época, fim do Império início da República, a distribuição de favores governamentais tinha o nome de “patronato e filhotismo”. O meio pelo qual se exercia o patronato era o empenho, ou seja, o pistolão, o pedido, a recomendação, a intermediação, a proteção, o apadrinhamento e a apresentação. Rui viveu nesse período e utilizava a retórica liberal dispondo das benesses das políticas de troca de favores. Foi nesse turbilhão que Rui se fez.

Na história de sua formação, a própria carreira política do pai de Rui foi facilitada pelo apoio de um parente, Luís Antônio Barbosa de Almeida, e de um político conhecido como Manuel de Souza Dantas. A elite política controlava as promoções de cargos através do clientelismo e exercia dessa forma suas práticas de dominação.

Como visto, a formação intelectual de Rui foi espelhada em clássicos da Modernidade como Shakeaspeare, Vitor Hugo, Camões, John Locke, Tocqueville, Montesquieu, Adam Smith, Rousseau, Cavour, Darwin, Lincoln e outros. Já aos 10 anos recitava poemas de Camões e tinha grande familiaridade, conforme dito anteriormente, com os sermões do Pe. Antônio Vieira, base de sustentação de seu cristianismo liberal, que mais tarde se inclinaria ao que poderíamos denominar como “valor do salvador”.

No âmbito de sua carreira política, em 1884 deixou o parlamento, recandidatou-se por duas vezes consecutivas ao cargo, em 1885 e 1886, mas não conseguiu se reeleger. Fora da Câmara dedicou-se à advocacia, à imprensa e publicou a tradução de “Lições de Coisas”, do educador americano Norman Calkins, em 1896.

Na Imprensa, Rui Barbosa continuou a luta pela abolição, interrompendo-a em 1887, quando ficou doente. Em 1888, foi decretada a abolição da escravatura, o que encerrou a questão para o autor. No ano seguinte, ele envolveu-se em incidentes entre o governo e o exército e com a questão da federação.

No jornal “Diário de Notícias”, iniciou forte campanha para que o modelo monárquico fosse substituído pelo regime federativo, a exemplo dos Estados Unidos. Foi convidado pelo Visconde de Ouro Preto para ser ministro, mas Rui Barbosa, devido às suas ideias sobre federação no país, não aceitou, desvencilhando-se do Partido Liberal e da Monarquia.

Proclamada a República pela tropa comandada pelo general Deodoro da Fonseca, foi convidado para ocupar a pasta de finanças. Como ministro, foi bastante ousado: abandonou o lastro-ouro, ampliou as emissões de papel moeda e alterou o regime das sociedades anônimas, provocando uma reviravolta completa na vida econômica do Brasil. Alastrou-se, porém, pelo país o delírio da especulação, culminando com o encilhamento. Rui Barbosa foi criticado com violência.

No início da República, o ministro dedicou-se também à questão do saneamento urbano e à redação da nova Constituição. Foi nomeado vice-presidente da república, no período de 31 de dezembro de 1889 a agosto de 1890. Assim, como ministro da Fazenda e vice-presidente, trabalhou por quinze meses para o governo republicano – de novembro de 1889 a janeiro de 1891.

Logo depois sua demissão, o presidente da república teve muitos atritos com o parlamento e acabou pondo fim à Câmara. Em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto liderou uma revolução restabelecendo o Congresso, o que levou a renúncia de Deodoro da Fonseca. Peixoto, como vice-presidente, assumiu o governo. Este não aceitou convocar nova eleição para presidente, decretando, em seguida, estado de sítio, levando muitos opositores ao cárcere. Encerrado o estado de sítio, Rui Barbosa, como advogado, pediu o hábeas-corpus em favor dos desterrados.

Pela imprensa, divulgou os trabalhos norte-americanos e a sua influência na Constituição. Em 1892, reelegeu-se senador pela Bahia e assumiu a direção do Jornal do Brasil, onde pedia eleição para presidente. O país agitava-se: em seis de setembro de 1893 ocorreu a revolta da Marinha contra o governo Floriano Peixoto. Embora Rui Barbosa não estivesse envolvido com os revoltosos, sob ameaça do estado de sítio, foi obrigado a procurar abrigo na legação do Chile. Em seguida, saiu do país com destino à Argentina. Tentou retornar ao Brasil, mas não obteve sucesso. Assim, fixou-se na Argentina, com a família, permanecendo neste país seis meses. Em seguida, mudou-se para Portugal, posteriormente se transferindo para a Inglaterra, e lá se estabeleceu em Londres, onde colaborou com o Jornal do Comércio. Com a reunião dos artigos publicados neste jornal escreveu “Cartas da Inglaterra”.

Pela imprensa, divulgou os trabalhos norte-americanos e a sua influência na Constituição. Em 1892, reelegeu-se senador pela Bahia e assumiu a direção do Jornal do Brasil, onde pedia eleição para presidente. O país agitava-se: em seis de setembro de 1893 ocorreu a revolta da Marinha contra o governo Floriano Peixoto. Embora Rui Barbosa não estivesse envolvido com os revoltosos, sob ameaça do estado de sítio, foi obrigado a procurar abrigo na legação do Chile. Em seguida, saiu do país com destino à Argentina. Tentou retornar ao Brasil, mas não obteve sucesso. Assim, fixou-se na Argentina, com a família, permanecendo neste país seis meses. Em seguida, mudou-se para Portugal, posteriormente se transferindo para a Inglaterra, e lá se estabeleceu em Londres, onde colaborou com o Jornal do Comércio. Com a reunião dos artigos publicados neste jornal escreveu “Cartas da Inglaterra”.

Em 1895 retornou ao Brasil e no ano seguinte se reelegeu senador pelo seu estado natal. Rui Barbosa voltou-se para o jornalismo e publicou artigos no jornal “A Imprensa”. Em 1902 trabalhou na comissão incumbida de estudar o projeto do Código Civil. Em 1905 participou das discussões sobre os limites entre Brasil e a Bolívia, que disputavam o território do Acre. Rui Barbosa saiu desta negociação por discordar do encaminhamento dado por Rio Branco, ministro das Relações Exteriores. Após a resolução desta questão, assumiu, como advogado, a causa movida pelo estado do Amazonas contra o Brasil, pelo qual requisitava o território do Acre.

Em 1907 foi convidado para ser representante brasileiro na Segunda Conferência da Paz, que seria realizada em Haia. Sua participação nesta conferência é descrita, pelos biógrafos e comentaristas, com muitos louvores. No ano de 1909 candidatou-se para presidente da República, disputando o pleito com Hermes da Fonseca. Esta disputa ficou conhecida como campanha civilista. Ele obteve a maioria de votos das grandes cidades, porém perdeu no interior do país.

Em 1916 ele foi convidado por Wenceslau Braz para representar o país na Argentina, na qualidade de embaixador, durante as comemorações da independência daquele país. As nações reunidas na Faculdade de Buenos Aires decidiram que não ficariam neutras diante da Primeira Guerra.

O ano de 1918 foi especial, pois ocorreu a comemoração do Jubileu Cívico de Rui Barbosa, sendo que, logo depois, inaugurou-se o seu busto na Biblioteca Nacional. No ano seguinte, concorreu para a presidência do país, disputando a eleição contra Epitácio Pessoa, que acabou saindo vitorioso. Com o fim dessa eleição, foi para a Bahia apoiar um candidato de oposição. Em 1921 renunciou à cadeira de senador, porém seu mandato foi renovado. No ano de 1922, em que Artur Bernardes passou a comandar a presidência da república. Rui Barbosa não acompanhou esse governo, pois ficou doente e se retirou para Petrópolis. O diagnóstico do médico apontava para uma “paralisia bulbar”. Na tarde de março de 1923, Rui faleceu".


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Fonte:
Leandro de Almeida Silva: “O Discurso Modernizador de Rui Barbosa -1879-1923”. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientadora: Prof. Drª Cláudia Maria Ribeiro Viscardi). Juiz de Fora, 2009.

Notas:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese. As notas e referências bibliográficas de que faz menção o autor estão devidamente catalogadas na citada obra. Para uma compreensão mais ampla do tema, recomendamos a leitura da tese em sua totalidade. Disponível digitalmente em: www.dominiopublico.gov.br

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