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20/06/2015

A Campanha Abolicionista, de José do Patrocínio


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José do Patrocínio, o proclamador civil de república

O que nos levou ao isabelismo foi o sentimento abolicionista nacional.

Acreditamos que a monarchia tinha rompido de uma vez com o escravismo, que nunca mais recorreria, para collaboradores de sua politica, aos remanescentes d`esse espólio da ignomia.

Tínhamos declarado que não haveria entre nós e estes impenitentes, criminosos do maior attentado contra a nossa patria, conciliação possível.

Para demostral-o, infligimo-nos a tortura moral do afasttamento de nosso partido, quando elle avolumou-se com a onda de 14 de maio [...]

Cidade do Rio. Outras Noticias, 13 de junho 1889.

Para muitos contemporâneos de José do Patrocínio as mudanças no seu apoio político - na visão deles ora monarquista, ora republicano - indicava a instabilidade emocional e de princípios do jornalista. Bem sabemos da coerência de suas decisões neste momento de crise constitucional. Patrocínio mesmo apoiando o Terceiro Reinado não deixou de ser republicano, apenas acreditava que o governo direcionado pela Princesa Isabel seria um governo democrático e o caminho verdadeiro para a república. Inúmeras vezes o jornalista veio a público, por meio do seu jornal, defender a sua postura frente à Isabel e ao republicanismo.

Atribuo sentido positivo às permanentes acusações de monarquista sofridas por Patrocínio, na República. Quem não incomoda, quem vive no esquecimento não é relevante caluniar ou defender, não é significativo circular seu nome na imprensa e da mesma forma não cria nenhum clima de comoção ou indignação entre as pessoas. Considero esse tratamento a Patrocínio como um indício da sua forte presença na política da capital do país. Ele circulava entre políticos e jornalistas que de certa forma contribuíam para dar significância às suas opiniões, seja para aprová-las ou não. Os seus adversários ao atacar a sua imagem política, caracterizando-a de interesseira e instável, desejavam enfraquecer o seu discurso e a sua presença no cenário político de então.

Em 1896, por exemplo, essa questão veio, mais uma vez, à tona. O jornal Liberdade reproduziu artigo de Pardal Mallet, escrito em 8 de maio de 1889, para o A Rua, acusando Patrocínio de monarquista, devido à seguinte frase atribuída ao mesmo: “Enquanto houver honra e sangue abolicionista, ninguem tocará no trhono de Izabel, a

Redemptora.” Em sua defesa, Patrocínio afirmou que a campanha abolicionista nunca teve interesse em discutir forma de governo, o seu programa era o fim do trabalho escravo.

A verdade é que eu amei doudamente a causa da minha raça, que lhe sacrifiquei tudo e que ainda não me arrependi de tel-o feito.

Com a mesma paixão amei a República. Desde 1872 comecei a trabalhar dedicadamente a ella.

[...]

Os meus artigos, os meus discursos não são mais do que a conseqüência lógica do momento político, em que elles foram escriptos e proferidos.

Entre os respublicanos, que adulavam os escravistas, para fazer proselytos e Isabel, a Redemptora, ameaçada pela lei de 13 de Maio, eu não podia escolher o posto de combate. Fiquei lealmente ao meu lado e disse e digo e repetirei sempre: prefiro um trhono que liberte, a uma República que escravisa.

Com a queda do gabinete João Alfredo e a instalação do Ministério sob o controle do visconde de Ouro Preto a então defesa ao Terceiro Reinado caiu por terra para o jornalista.

O anúncio que o governo não ia bem apareceu no dia 11 de junho durante a apresentação do novo ministério, “o deputado João Manuel, magestoso como propheta Nathan diante do sollo de Davi, [...], depois de exprobar com eloqüência tribunicia, [...], concluiu pelo grito inesperado – abaixo a monarchia, viva a republica.” O novo gabinete com Ouro Preto não tinha como competir com a popularidade de João Alfredo. Desagradava a Patrocínio até mesmo a composição do ministério, segundo ele formado por escravistas e interesseiros. Para o jornalista, agora as decisões do Império, sob a chefia de D. Pedro II, indicavam a “aliança com a oligarquia da terra em detrimento do povo brasileiro. Um Império que ao longo dos anos em nada beneficiou o país.”

Desta forma a sua critica ao governo monárquico, com Ouro Preto, em nada se contradiz com a anterior defesa ao Terceiro Reinado, uma vez que os reinantes – Imperador D. Pedro II e a Princesa Isabel - e seus encaminhamentos políticos eram para Patrocínio completamente diferentes.

No aniversário da Princesa Isabel, em 29 de julho de 1889, o jornal de Patrocínio ao passo que exaltava a aniversariante redentora, também reafirmava o seu republicanismo. Para ele um republicano sincero, respeitoso da lei e da justiça podia, sim “beijar publicamente, com o coração de joelhos, a mão da extraordinária compatriota que assim procedeu.” E mesmo fazendo campanha pela república não se sentia desobrigado “para com a santa mãe dos captivos”, proclamada “maior do que todos nós os abolicionistas”. O jornalista afirmava ainda que se a república brasileira fosse instalada pelo povo teria a Princesa uma especial homenagem, por ser o “maior cidadão nascido no Brasil, o mais corajoso, o mais desinteressado, o mais humano”.

Meses depois, no dia 15 de novembro de 1889, o Cidade do Rio estampava a manchete “VIVA O EXÉRCITO LIBERTADOR”. Estava instituído provisoriamente um novo regime político – a República.

O interessante é que o jornal noticiou o evento imediatamente depois de acontecido, pois circulava na parte da tarde. Suas informações começaram na noite anterior e foram até ao meio dia. De acordo com o jornal, na noite anterior encontravam-se no quartel general do exército diversos oficiais, o batalhão de infantaria e o regimento da cavalaria em forma. Às 6 horas da manhã do dia 15 de novembro estavam fechados os quartéis do 7º e do 10º, além do Corpo de Bombeiros. De Niterói desembarcou uma parte do corpo de polícia da província. Às 7 horas estava na rua do Ouvidor uma força de fuzileiros navais. Já às 8 horas o trânsito para o Campo de Santana era praticamente impossível dado o número de soldados nas ruas, “batalhões de linha, fuzileiros navaes, bombeiros, corpo de policia de Nitheroy, policia da corte, piquete da cavallaria.” No quartel haviam duas forças que não queriam seguir para o lugar destinado, o 7º e o 24º, e foram apoiados pelo “general Deodoro, o 1º da infantaria, o 1º de cavallaria, o 2º de artilharia, e o 23º que deve chegar hoje de Ouro Preto. Consta mais que o ministério está retido pelo exército. Confirma-se o boato de que o ministério pediu demissão.”

Os alunos da Escola Militar e um corneta do 22º foram para o Campo de Santana dando “vivas à Nação Brazileira e ao exercito.” Por volta das 10:30 o ministério se rendeu, o general Deodoro entrou no quartel “em triumpho, abraçado, entre acclamações enthusiasticas. O exercito dá vivas à Republica. É o grito que se ouve em todo o campo de Sant´Anna. [...] É geral o enthusiasmo.” Às 11 horas vários cidadãos fazem ao povo a proposta de proclamação da república. José do Patrocínio propõe a abertura do Paço Municipal para “que o povo se possa alli recolher, se isso for preciso.” A frente do Cidade do Rio as pessoas passavam dando vivas à república.

Entusiasmo, aclamações e vivas à Nação e à república são protagonizados a todo o momento. Por fim, ao meio dia ocorre um desfile da força na rua do Ouvidor acompanhada pelo povo. “Falaram: José do Patrocínio, na Cidade do Rio, e Silva Jardim, da Gazeta de Noticias.” Os dois oponentes, Patrocínio e Jardim, comemoravam a queda do ministério e a tomada de frente política pelo exército.

Essa foi a primeira descrição do Cidade do Rio sobre os acontecimentos que conflagraram na República. Observamos que Patrocínio aparece nesta descrição propondo a abertura da Câmara Municipal e discursando mais tarde na sacada do seu jornal.

A alcunha de ‘proclamador civil da república’ atribuída ao jornalista Patrocínio começou a ganhar fôlego quando o mesmo descreveu a sua participação durante a instalação da república, no Cidade do Rio em 14 de dezembro de 1889. Isso porque era crucial para ele defender-se da acusação de falso republicano a qual vinha recebendo. Patrocínio rememora que no dia 12 de novembro recebeu um telegrama de Benjamin Constant avisando para preparar-se, pois estava próxima a revolução. Já no dia 14 teve uma conversa com o Almirante Wanderkolk que confirmou o fato. Estes dois fatos instituíam a idéia de familiaridade de Patrocínio com os futuros eventos, além de ser digno de confiança de pessoas tão importantes politicamente na República. Desta forma não era um suspeito, um vendido da monarquia. “Esta prova de confiança bastou para varrer de meu espírito todos os ressentimentos justos, que eu tinha do primitivo partido republicano.”

A “revolução” não era surpresa para o jornalista, e sim o dia emque aconteceu. A precipitação foi resultado de um boato promovido pelo tenente-coronel Sólon e pelo capitão Mena Barreto da prisão do Deodoro da Fonseca e por isso não participou da “gloriosa vigília, de que resultou a Victoria da Republica”. José do Patrocínio ao descer de Petrópolis no dia seguinte percebeu o que estava acontecendo. Imediatamente esteve com Olavo Bilac delegando responsabilidades para o funcionamento da redação do Cidade do Rio. Patrocínio queria estar no meio dos acontecimentos.

Ao chegar ao Campo de Santana soube que Deodoro já se encontrava no interior do quartel general. Voltou, então para o Cidade do Rio e mandou espalhar boletins convidando o povo a dar vivas ao Exército, a Armada e a república. Com o desfile dos soldados na rua do Ouvidor foi Patrocínio à janela parabenizá-los chamando-os de revolucionários. O Cidade do Rio foi invadido pelo povo entusiasmado a festejar, correligionários “viram abraçar-nos e confraternisar comnosco, reatando assim as nossas relações interrompidas.” Patrocínio descreve um dia de festa, de participação popular, como se todos, civis e militares, estivessem à espera da vitória republicana. O fato de correligionários procurarem justamente a sua folha seria uma indicação do reconhecimento do seu republicanismo.

A festa, no entanto, foi interrompida pelo boato de que a república não fora proclamada de fato. Instala-se um momento de incerteza. Surgem então algumas idéias:

- Façamos um grande movimento popular, aconselhou o Dr. Annibal Falcão.

- Assaltemos a camara dos deputados e o senado e façamos com que o Povo dignifique por actos eloqüentes, que se reinvestiu da soberania, ponderou Emilio Rouéde.

- Acho mais regular, observei eu, convidar o Povo a acompanhar-nos à Camara Municipal e ahi proclamar solemnemente , pacificamente, mas decisivamente a Republica.
A minha opinião vingou.

A escolha da Câmara Municipal por Patrocínio não foi aleatória por ser ele, neste momento, vereador da casa. Às 15:30 horas saíram do Cidade do Rio e foram para a Câmara levando a bandeira do Clube Lopes Trovão para simbolizar a república. “...

invadimos a Camara Municipal, onde proclamei a Republica e fiz hastear a bandeira, que symbolisava o faustoso acontecimento.” Patrocínio escreveu e foi votada a seguinte representação divulgada pelo jornal Novidades:

EXMS. SRS representantes do exercito e da armada nacionaes – Temos a honra de comunicar-vos que, depois da gloriosa e nobre resolução que ipso facto depoz a monarchia brazileira, o povo, por órgãos espontâneos e pelo seu representante legal nesta cidade, reuniu-se no edifício da camara municipal, e, na fórma da lei ainda vigente, declarou consummado o acto da deposição da monarchia e, acto seguido, o vereador mais moço, ainda na fórma da lei, proclamou como fórma de governo do Brazil a republica.

Attendendo ao que os abaixo assignados esperam que as patrióticas classes militares sanccionem a iniciativa popular, fazendo immediatamente decretar a nova fórma republicana do governo nacional.

Patrocínio com esta representação proclamava a república na Câmara dos Vereadores. Depois ao som da Marselhesa foram à casa de Deodoro, “a quem dirigi a palavra, externando o voto do Povo”375 com a moção. A radicalização de Patrocínio e seus amigos, a exemplo de Aníbal Falcão376 e Emílio Rouéde377, não foi compartilhada por Deodoro e Benjamin Constant. Este agradeceu ao povo a manifestação de apoio recebido, mas por ora “devia declarar que, [...], só havia definitivamente assentada a organisação de um governo provisório, incumbido de consultar a Nação, reunida em Constituinte, sobre a fórma de governo.” O Governo Provisório se encarregou até então a defender a liberdade, a propriedade e a soberania da Nação.

Patrocínio insistiu para que o governo proclamasse efetivamente a república, estando o povo “alli para ouvir o Governo provisório repetir com elle um viva à Republica Federal Brazileira.” Instigando os que ali estavam levantou por três vezes o viva, e foi entusiasticamente correspondido. Segundo o próprio jornalista, ele e João Clapp foram ao sobrado da casa de Deodoro entregar pessoalmente a moção.

No dia seguinte os vereadores foram à Câmara Municipal discutir as ações do vereador Patrocínio e ratificaram a sua decisão de apoio ao Governo Provisório.

Os acontecimentos testemunhados hontem por esta cidade produsirão a fundação da Republica Brasileira. O governo democrático está instituído como fasem publico todas as folhas diárias de hoje. Avultado numero de cidadãos, tendo a testa o nosso collega vereador José do Patrocínio, occupou hontem os salões deste paço proclamando a “Republica Brasileira”.

O Imperador e a familia Imperial, tractados com maior respeito consta que retirão-se hoje do paiz.O governo Provisório acha-se a testa dos negócios públicos.

Vendo a Illma. Camara no cumprimento destes factos resolve reconhecer a nova ordem de cousas e declarar em nome da paz publica, que o povo deste município adhere ao Governo Provisório. Paço da Illma Camara, 16 de novembro de 1889.

Como o governo “não havia procurado investir-se civilmente da governação nacional”, Patrocínio apresentou mais uma sugestão, convidar o Governo Provisório para fazer o juramento de “bem a servir a nação.” Feito o convite, por meio de uma carta escrita por Patrocínio a Benjamin Constant, este foi aceito e a visita à Câmara realizada, sendo feito o seguinte Termo de Juramento:

Termo de juramento que prestam os membros do Governo Provisório abaixo assinados perante a Illma. Câmara Municipal da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de mil oitocentos de oitenta e nove, compareceu no Paço Municipal o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, composto dos cidadãos Aristides da Silveira Lobo, Rui Barbosa, Tenente-Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, chefe-de-Divisão Eduardo Wandenkolk e Quintino Bocaiúva, que declarou vir perante a Ilustríssima Câmara, reunida em sessão extraordinária, fazer a promessa solene de sob a sua honra manter a paz e a liberdade públicas, os direitos dos cidadãos, respeitar e fazer respeitar as obrigações da Nação, quer no interior, quer no exterior. Em firmeza do que assinam os ditos cidadãos espontaneamente, com os vereadores da nossa Ilustríssima Câmara, este compromisso para com o Povo Brasileiro, representado neste momento pela Municipalidade da Cidade do Rio de Janeiro.

Para Patrocínio, essa sua atuação o inseriu no panteão dos proclamadores da República, vinculando os seus atos, em 15 de novembro, como essenciais para a institucionalização do novo regime e, mais ainda, restituindo ao evento um caráter civil, de reconhecimento e apoio popular ao convocar o “povo” à Câmara Municipal onde proclamou a república. “Pela linguagem da imprensa européa se vê que a Republica incorreria na antipatia como conseqüência da revolta das classes ricas contra a abolição.” Patrocínio enalteceu sua presença, considerando-a fundamental ao imprimir conotação popular e democrática a proclamação e não um revanchismo dos proprietários contra o Império.

José do Patrocínio evidenciou todo o seu lado radical e apaixonado na defesa de uma causa, neste caso a causa republicana. Anos depois lembrou este momento: “quando se proclamou a Republica eu era republicano, não moderado e evolucionista, como durante o gabinete immortal de João Alfredo, mas preparado para o combate”. Foi para a rua convocar o “povo” a participar da instalação do novo regime, a sua república era popular. Na Câmara Municipal escreveu uma moção referendada pelo povo, declarando a monarquia deposta e proclamada a república. O documento era enfático ao decretar a nova forma de governo. Desejava, apenas, a sanção dos militares, ou melhor, a declaração oficial de Deodoro da Fonseca acerca do novo regime político.

No entanto a única certeza que ouviu do militar Benjamin Constant era o estabelecimento do governo provisório de caráter republicano, quanto à forma de governo esta seria decidida na Assembléia Constituinte, instituição representativa da nação.

Assim, considero José do Patrocínio como o proclamador civil da república. A moção entregue a Deodoro e a presença do Governo Provisório na Câmara Municipal para prestar juramento de respeito aos direitos dos cidadãos legitimam o poder que a Câmara assumiu. E esse poder somente se concretizou devido à iniciativa tomada pelo vereador Patrocínio. Deodoro da Fonseca junto as Forças Armadas derrubaram o ministério e o Império. José do Patrocínio junto a amigos republicanos radicalizaram o movimento clamando pela participação popular e a proclamação definitiva da república.

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Fonte:
Rita de Cássia Azevedo Ferreira de Vasconcelos: “República sim, Escravidão não: O Republicanismo de José do Patrocínio e sua vivência na República”. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. Mestrado em História Contemporânea  na  Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Dr. Humberto Fernandes Machado). Niterói, 2011.

04/03/2014

Os Retirantes, de José do Patrocínio

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José do Patrocínio: “... o último negro vendido do Brasil ...”

No ano de 1881, durante a apresentação de Quintino Bocaiúva a candidato a deputado da Corte, na Assembléia Geral do Partido Republicano, ocorreu uma interessante discussão entre Patrocínio e Bocaiúva. O candidato Bocaiúva se apresentou “como reformador e propagandista” que “está e pretende ficar no terreno da evolução social repudiando absolutamente todo e qualquer apelo à revolução material.” José do Patrocínio provocou Bocaiúva pedindo que explicasse melhor “as idéias do partido” pois muita “coisa poderia passar por idéia do partido, não o sendo”. O candidato republicano retrucou ao afirmar que nenhum partido escolheria um candidato que não soubesse das suas idéias, e no fim respondeu que o Manifesto publicado em dezembro de 1870 era a base do partido.

Encerrado este ponto da discussão, Bocaiúva fez questão de trazer à tona a problemática da abolição da escravidão por “saber ser o pensamento dominante do amigo que o interrompe”. Afirmou que esta reforma social é uma causa nobre e que “não admitia a idéia da república ligada à idéia da escravidão.” Mas, pediu cautela aos abolicionistas pois a forma como estava sendo desencadeada a campanha abolicionista poderia trazer sérios riscos à nação.

“Como republicano é e não pode deixar de ser abolicionista”, afirmou Bocaiúva na ocasião, acusando, por sua vez, Patrocínio de ser antes abolicionista que republicano, e é neste ponto que estava instalada a divergência – o que deveria vir primeiro, a abolição ou a república?-. Segundo Quintino Bocaiúva a abolição era uma preocupação dos republicanos. A polêmica com os abolicionistas era “somente quanto à ocasião e modo de efetuar-se essa importante e necessária reforma.” No momento caloroso da discussão Patrocínio afirmou: “ Se o partido republicano quer fazer aliança com os Senhores de escravos, nós outros havemos de fazê-la até com o imperador.”

Patrocínio acusava Bocaiúva de querer contemporizar com a escravidão, de vê-la como necessária para o país, contrariando a tradição republicana que sempre combatera a escravidão. Bocaiúva, por sua vez, alegava que a emoção, tão presente nos discursos abolicionista de Patrocínio, não era o caminho para resolver o problema da escravidão.

No fim da discussão Patrocínio conclui. “Voto no Sr. Quintino Bocaiúva, como republicano; mas desde já reservo-me o direito de combate-lo na tribuna do parlamento se repetir estas palavras que aqui proferiu.”

A querela entre abolicionistas e republicanos esteve presente na década de 1870 e percorreu os anos finais de 1880 e é neste cenário de disputa de projetos sociais e políticos que devemos compreender as ações de Patrocínio qualificadas, por muitos da sua época, como contraditórias e imprevisíveis. Um momento claro de distanciamento entre republicanos e abolicionistas ocorreu durante as comemorações da abolição na província do Amazonas, no ano de 1884, quando o Clube Republicano Tiradentes pediu
afastamento da Confederação Abolicionista.

O Clube Republicano Tiradentes alegou, no seu afastamento, divergência diante da “attitude que os republicanos, que fazem parte da Confederação tomaram diante dos últimos acontecimentos políticos. Attitude que o Clube considera desproveitosa para causa republicana.”.

Que atitude é esta? Possivelmente o apoio da Confederação Abolicionista ao Gabinete liberal de Sousa Dantas. O jornal Gazeta da Tarde, de José do Patrocínio, respondeu da seguinte forma a questão:

Se a República, que se quer fundar no Brasil, pretende se limitar a escrever um programa e a deixar perdurar todos os erros sociais, contra os quais ela se insurge, melhor é deixar-nos ficar como estamos, porque ao menos a monarquia vai procurando mascarar diante da América e do mundo a nossa vergonha. O manifesto é uma offensa a sinceridade de alguns dos co-religionarios do Clube Tiradentes, é um erro politico, filho não sabemos da que causas secretas [...]

Em 1887, quando Quintino Bocaiúva se candidatou a deputado da Corte, este buscou apoio político junto à Confederação Abolicionista. A Confederação, por sua vez e por ironia do destino era quem agora desejava afastamento do Partido Republicano ao conjeturar momento propício à realização da abolição, decidindo, então, apoiar a candidatura do conservador Ferreira Viana. Para a Confederação a causa abolicionista estava fora de qualquer interesse partidário, principalmente depois que “nenhum dos partidos quis encarregar-se della”. Atemorizados pela complexidade que era a questão servil, “cada um desertou dos seus compromissos históricos para com os escravos”.

Assim, “reconhecido que um ministro vem servir com sinceridade à abolição” é o dever de todos “aqueles que querem a abolição immediata sem indemnização é votar no ministro”. A idéia passada pela Confederação Abolicionista era que todos os abolicionistas deveriam votar em Ferreira Viana como uma forma de mostrar ao governo a urgência da abolição e o quanto ela era desejada pela nação.

Nenhum abolicionista sincero pode deixar de votar no ministro candidato. Não devendo os abolicionistas republicanos, ainda [..], trhair os alliados monarchistas da véspera, na hora da vitória da causa, obtida por esforços communs [...]. Primeiro honra-lhes pela a selecção do problema servil do da fórma de governo. Segundo: a previsão política lhes aconselha não offerecer pretexto, e o mais justificado, por que a prudência governamental demore a extincção definitiva do captiveiro.”

A Confederação aproveitou para fazer uma campanha contra a candidatura de Quintino Bocaiúva relacionando-o a um eleitorado escravista.

Sob o ponto de vista histórico e social que há de responder o republicanismo quando apresenta candidato para receber suffragio do escravismo em favor da republica, ao passo que a monarchia se sujeita-se à ameaça da condemnação perpetua em nome e em serviço da liberdade?

O jornalista José do Patrocínio além de publicar em primeira página este manifesto também assinou como membro orador da Confederação, ratificando o posicionamento da instituição abolicionista.

Se para Patrocínio a prioridade era a abolição para Quintino era a república. A disputa intelectual tornou-se mais evidente na discussão escravidão e abolição. Em artigo publicado no dia 19 de março de 1888 o abolicionista Patrocínio dirigiu sua crítica aos partidos acusando-os de nunca terem feito da “... abolição o seu programa de
ação...”, mas de a utilizarem como arma de oposição ao partido que então dominava o Gabinete do Conselho de Ministro. Segundo Patrocínio “republicanos, liberais, conservadores são igualmente réus do crime do roubo de almas, como o Canning chamou à escravidão.”

A sua estratégia era apresentar o maquineísmo dos partidos, diante do abolicionismo, para justificar a ação do Poder Moderador, exercida pela Regente Isabel, que acabava por estabelecer um novo Gabinete chefiado por João Alfredo. Patrocínio demonstrou seu apoio à nova situação política totalmente favorável a uma revolução, pois segundo a sua visão se concretizava, com João Alfredo e a Princesa Isabel, uma aiança entre o soberano e o povo. E por fim, concluíu: “A idéia da libertação da escravatura é grande demais para se enquadrar nos estritos moldes dos partidos atuais do Brasil [...] A extinção da escravidão é uma idéia nacional, pertence ao povo brasileiro.”

Com a assinatura da Lei Áurea, Patrocínio deixou explícito em seu jornal, Cidade do Rio, e em diversas festas, das quais participou em comemoração à assinatura da “Lei Emancipadora”, o seu agradecimento ao Gabinete João Alfredo e à Princesa, chamando-a de Redentora. A sua gratidão à Princesa Isabel foi para os republicanos um ato imperdoável, acusando-o de defensor da monarquia, ou seja, um traidor.

No dia 14 de setembro de 1888, Patrocínio escreveu um artigo, intitulado Respondo..., onde justificava a sua posição de elogios e aproximação à Princesa nos momentos finais da abolição. O jornalista culpou os próprios representantes do partido republicano de São Paulo e do Rio de Janeiro por esta aproximação, já que estes contaram com adesões de fazendeiros defensores da escravidão que pleiteavam uma indenização do governo devido à abolição. Afirmou ser seu principal objetivo acabar com a escravidão, e mesmo sendo “republicano revolucionário” apoiava a Princesa 136 Cidade do Rio, 19 de março de 1888.

Isabel e o Gabinete 10 de Março por terem decretado a abolição. Uma vez que, “Partido Republicano negou-se a deixar aferir a sua bandeira pelos sentimentos abolicionistas.”

Qual é mais digno, beijar a mão da senhora que levantou uma raça ao ponto de o sr. Silva Jardim já a considerar capaz de poder presidir a República,[...]; ou apoiar-se na fortuna e no ódio dos escravistas para subir às altas posições do Estado? Há no meu procedimento uma contradição e eu não contesto. Quem é responsável, porém, eu ou o Partido Republicano? [...] Os republicanos não assumiam a responsabilidade da propaganda abolicionista; a princesa não se arreceava de tomar patentes, públicos os seus desejos de ver extinta a escravidão.

Patrocínio viu no Partido Republicano do Rio de Janeiro e de São Paulo partidos de escravocratas interessados na indenização. E afirmou em artigo publicado no dia 18 de junho de 1888.

Este pedido de indemnisação, de auxílios a lavoura, de bancos de emissão, essa lenga-lenga do venha nós dos cofres públicos, demonstra o que sempre dizemos: que a escravidão havia convertido o governo brasile no socialismo o mais torpe, porque se resumia no roubo do paiz inteiro em beneficio de uma classe: a lavoura. [...] Os clubs neo-republicanos são os mesmos clubs de lavoura da escravidão. O tom, a ameaça são os mesmos. ( destaque dado pelo autor)

O Terceiro Reinado representava para José do Patrocínio o governo do povo, uma vez que a abolição do trabalho escravo evidenciava a relação harmoniosa entre o governo e a vontade do povo. “Sua alteza sentindo que o povo desejava a abolição e que tinha no governo homens que a queriam também, embarcou-se resolutamente na galera que devia aventurar-se aos mares desconhecidos do futuro.” Sim, Patrocínio defendeu o Terceiro Reinado, porque este governo seria da Princesa Isabel o que para ele representava a continuidade das reformas sociais. A forma de governo, Monarquia vinha atrelada à pessoa, e não o inverso, que é um entendimento completamente diferente.

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Fonte:
Rita de Cássia Azevedo Ferreira de Vasconcelos: “República sim, escravidão não: O Republicanismo de José do Patrocínio e sua vivência na República”. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. Mestrado em História Contemporânea I na Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Dr. Humberto Fernandes Machado). Niterói, 2011.

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José do Patrocínio: um intelectual brasileiro do final do século XIX e início do XX
A imprensa, como lugar de fala de Patrocínio, foi também a porta-voz de idéias e valores de pessoas influentes na sociedade da Corte, da segunda metade do século XIX, principalmente por políticos que se faziam jornalistas. O jornalismo não era uma profissão que se aprendia na universidade e sim na prática cotidiana da redação, até porque não existia curso de jornalismo. Entretanto, não era qualquer um que assumia a edição / direção de um jornal, mas pessoas letradas e com reconhecimento suficiente para assumir tal cargo - os intelectuais.
Mas, como conceituar os intelectuais? Segundo o autor Jean-François Sirinelli a conceituação do termo intelectual passa por problemas que ele diagnostica de problema de “‘compreensão’ e ‘extensão’ do termo intelectual”.  A compreensão do que é intelectual interfere na sua extensão, que por sua vez pode englobar ou excluir, deste grupo, determinados elementos sociais/ profissões.
No entendimento de Jean-François Sirinelli podemos entender os intelectuais por meio de duas visões: a mais ampla, onde os intelectuais seriam os criadores e mediadores culturais; e a de proporção mais restrita, pela noção de engajamento social, com função reconhecida pela sociedade como peculiar, por ser fruto de um grupo que possui “notoriedade eventual ou [...] especialização [...]”.
Antonio Gramsci também se dedica a conceituar os intelectuais e a identificar a sua função social. Segundo Gramsci, em cada grupo social existem os intelectuais orgânicos, ou seja, intelectuais produzidos pela classe para formular e legitimar idéias e princípios, dando a classe “homogeneidade e consciência da própria função não apenas no campo econômico, mas também no social e no político.”  
Existe, ainda, outra categoria de intelectuais chamada de intelectual tradicional, assim intitulada por assumirem uma postura de neutralidade diante dos interesses defendidos por outros grupos sociais, se apresentando como uma categoria autônoma. No geral Gramsci considera todos os homens intelectuais, “mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais", a diferença se estabelece na função que executa socialmente, a partir de uma especialização adquirida pela educação, ou seja, os intelectuais para Gramsci são aqueles que cumprem uma função organizada na sociedade.
Para Pierre Bordieu, os intelectuais são aqueles que detêm capital cultural, possuidores de uma competência técnica “[...] que lhes é reconhecida socialmente [...]" E este reconhecimento social imprime a necessidade dos intelectuais em marcar a sua diferenciação frente àqueles que não fazem parte de seu campo, impondo-se, assim, como singulares uma vez que seu universo estaria separado do mundo comum. O lugar próprio dos intelectuais é o campo intelectual, onde se estabelece suas categoria de seleção e consagração, onde formaliza o habitus do grupo e se institui as relações sociais de negociação e conflito, tendo em vista a acumulação de capitais específicos e o monopólio da autoridade científica e o domínio da técnica.
[...] o fato de pertencerem ao campo intelectual implica em interesses específicos, [...], cargos acadêmicos ou contratos editoriais, resenhas ou cargos universitários, e também sinais de reconhecimento e gratificações frequentemente imperceptíveis para quem não pertence ao universo em questão, mas através das quais ocorrem todos os tipos de pressões e censura sutis.
O campo é o formador de interesses, o que motiva o homem, dotado de um determinado habitus, a empreender a sua ação / estratégia dentro de uma determinada demanda social. O habitus, como esquemas fundamentais e categorias do pensamento socializadas, possibilita recuperar o indivíduo como agente da história, pois suas convicções e práticas são produtos possíveis de uma conjuntura e do campo do qual pertence. Assim, os indivíduos são situados histórica e socialmente. Por isso, considero enriquecedor trabalhar com os conceitos de campo intelectual e habitus de Pierre Bordieu.
O habitus nos permite compreender as estratégias de Patrocínio relacionadas à sociedade em que vivia, onde suas experiências em diversas instâncias (família, faculdade, imprensa, clubes) possibilitavam a reestruturação constante do habitus individual, da sua identidade. Assim, o indivíduo não é dotado de especificidades estranhas ao seu tempo quando tomado como objeto histórico.
É evidente que devemos fazer algumas ressalvas, quanto à utilização dos conceitos de campos e habitus formulados por Bordieu, uma vez que no período em destaque neste trabalho, fim do século XIX e início do XX, não existia uma autonomia para os intelectuais, o que implica na ausência de uma institucionalização do campo intelectual. No entanto, podemos já vislumbrar um encaminhamento neste sentido a partir de inúmeros fatores, como: a evidência na imprensa do conflito entre os diferentes projetos de nação (abolição, república, monarquia federativa, divisão ou monopolização da propriedade de terra); o compartilhamento, entre os intelectuais, da valorização da sua prática no jornal e no parlamento colocando-se como representantes do povo / da nação / dos escravos; e a consagração, dada pela sociedade e seus pares, aos intelectuais que alcançavam prestígio e autoridade. Dessa forma, podemos pensar a virada do século XIX para o XX como um encaminhamento para a institucionalização do campo intelectual com a profissionalização dos intelectuais.
A Academia Brasileira de Letras é um claro exemplo desse processo. Criada em 1897 com o intuito de ser um espaço para valorizar e estudar a língua e a literatura, um lugar da arte e não da política. E sentaram nas cadeiras da Academia Brasileira de Letras jornalistas, políticos e funcionários públicos que participavam ativamente da imprensa e do parlamento nas décadas finais do século XIX. José do Patrocínio já aparecia na primeira lista de intenção de membros, formulada por Lúcio de Mendonça durante a criação da instituição. Patrocínio acabou ocupando a cadeira de número 21 e escolheu como patrono o abolicionista Joaquim Serra.
Como podemos observar a discussão sobre a conceituação de intelectuais é complexa e ao mesmo tempo crucial para o entendimento e produção de uma história dos intelectuais. Os trabalhos, aqui apresentados, nos possibilitam algumas considerações, tais como: os intelectuais formam um grupo específico, com destaque e reconhecimento da sociedade e de seus pares; sua função está atrelada ao conhecimento adquirido.
Proponho pensar José do Patrocínio como intelectual do fim do século XIX e início do XX. Com formação universitária obtida no curso de Farmácia, pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ingressou no jornalismo e aos poucos ganhou reconhecimento da sociedade como o jornalista abolicionista da Corte do Rio de Janeiro, graças às redes de amizades iniciadas na faculdade e a participação em sociedades e clubes, como o Clube Republicano de São Cristovão e posteriormente na Confederação Abolicionista, em 1883. Segundo Ana Carolina Feracin da Silva, José do Patrocínio acionou no início de sua carreira “os mecanismos de dependência para estabelecer-se socialmente", ou seja, a partir dos laços de amizades estabelecidos nos diversos espaços que freqüentava – faculdade, clubes, jornais – o jornalista abolicionista conseguiu se inserir “naquele mundo predominantemente branco e letrado".
Patrocínio conseguiu criar e aproveitar as oportunidades e, gradativamente, foi reconhecido como um renomado orador e jornalista. Reconhecimento dado pela sociedade e em especial pelos letrados, que dialogaram com Patrocínio na imprensa a favor ou contra ele. A sua ação como jornalista e abolicionista o incluiu no grupo dos intelectuais, ou seja, das pessoas reconhecidamente engajadas nas questões sociais e políticas do país, pessoas que formularam diversos projetos para o enquadramento da nação na civilização e no progresso tão sonhados nos anos finais do século XIX e início do XX.
A notoriedade, a especialização e o engajamento, de que fala Sirinelli, permitiram o ingresso de Patrocínio no grupo dos intelectuais, formado por advogados, médicos, políticos e funcionários públicos.
Por fim cabe ressaltar uma prática comum do habitus dos intelectuais brasileiros do fim do século XIX e início do XX, a retórica. Da prática jesuítica à reforma pombalina, a retórica esteve presente como disciplina nas escolas médias e superiores em Portugal. A arte de persuadir e convencer o público leitor / ouvinte esteve presente, no século XIX, nas discussões políticas do Parlamento e da imprensa. A virtude e competência eram qualidades de um perfeito orador, pois validavam tanto quem falava quanto os seus argumentos. Daí a presença, nos jornais e panfletos, de uma linguagem, por vezes, violenta, o excesso de verbalismo e figuras de linguagens. Para José Murilo de Carvalaho a retórica deve ser entendida como uma chave de compreensão dos textos do século XIX, levando em conta as seguintes características: relação estreita entre argumento e orador, a importância do auditório e o fato do campo da argumentação estar aberto a novos argumentos.
Nos anos finais do século XIX os conteúdos desta retórica passavam pela questão abolicionista e a forma ideal de governo – monarquia ou república – que gerou conflitos, tensões e também cordialidades entre os intelectuais. Patrocínio atuou na imprensa, nas conferências e comícios a serviço da causa abolicionista, onde foram constantes os conflitos entre os intelectuais que muitas vezes criavam seu próprio jornal para legitimar suas idéias políticas e sociais como expressões da Nação. A imprensa se instituiu como o lugar onde se estabeleciam as relações de poder e disputas, entre os intelectuais, pela construção e condução de um projeto nacional que direcionasse o Brasil para o progresso.
A escrita e a oratória de José do Patrocínio foram frequentemente pontuadas pelos seus contemporâneos como emotiva, quando desejava convencer seu público, e por vezes agressiva no ataque aos seus adversários, com intuito de desmoralizá-los.
Vejamos agora a imprensa, o lugar de atuação de Patrocínio ao longo de sua vida.


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Fonte:
Rita de Cássia Azevedo Ferreira de Vasconcelos: “República sim, escravidão não: O Republicanismo de José do Patrocínio e sua vivência na República”. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. Mestrado em História Contemporânea I na Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Dr. Humberto Fernandes Machado). Niterói, 2011

Motta Coqueiro, ou a pena de morte, de José do Patrocínio

 Motta Coqueiro, ou a pena de morte, de José do Patrocínio
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José do Patrocínio e o romance Motta Coqueiro ou a pena de morte.

O século XIX no Brasil figurou como um período de muitos acontecimentos-chaves que fizeram do Brasil colônia em uma nação em formação. Na primeira metade do século citado, a vinda da família real, em 1808, e a independência política, em 1822, inauguraram um novo relacionamento entre o Brasil e Portugal, que trouxe para a nação brasileira uma série de transformações políticas, econômicas, sociais, culturais, etc. Na segunda metade, a abolição dos escravos, em 1888, e a proclamação da República, em 1889, constituíram momentos de partida para repensar e reestruturar o Brasil como uma nação envolta à busca de ideais, tais como cidadania, progresso, cientificidade, etc.

Principal centro político e cultural do Brasil no século XIX, como escreve Humberto Fernandes Machado (2007),

o Rio de Janeiro era um espaço repleto de contrastes, caracterizado pela incorporação das novidades européias e das idéias de progresso e civilização que se opunham ao escravismo. Essa peculiaridade da cidade favoreceu o envolvimento da população na campanha abolicionista. (MACHADO, 2007, p. 01),

foi o palco mais ilustre de toda uma luta pró-Abolição dos escravos. Por certo, não só uma cidade restrita a esta luta, mas a questões nacionais.

Neste período, o discurso de nacionalidade assume uma preponderância entre os intelectuais, políticos, literatos, militares, etc. não só diante dos eventos históricos supracitados. Perpassa praticamente pelo século XIX todo, obviamente com especificidades locais, temporais e culturais, mas fortemente vinculado a discutir os problemas brasileiros impeditivos ao progresso intelectual, econômico, social, cultural, evidenciando que o Brasil, para crescer, deveria lidar com os seus dilemas internos. O Positivismo, de acordo com Sílvio Romero, João Camilo de Oliveira Torres, Ivan Monteiro de Barros Lins, Mozart Pereira Soares, entre outros, teve um papel formador e decisivo na intelectualidade neste contexto das últimas décadas do século XIX. Assim, falando sobre a influência das idéias de Comte no Brasil, fundador do Positivismo, Soares (1998) afirma:

O que ele não contava é que viesse a ser o Brasil o país em que encontraria o mais favorável dos ambientes para exercer a sua influência cultural, filosófica, científica, política e religiosa, a ponto de marcar incisivamente sua presença nas instituições sociais e de haver determinado o surgimento, até aqui, do único templo para suas prédicas, construído segundo as indicações gerais do Catecismo. (SOARES, 1998, p. 87)

A Literatura não esteve ausente deste discurso de nacionalidade brasileira no século XIX. Como salienta Heloísa Toller Gomes, em As marcas da escravidão O negro e o discurso oitocentista no Brasil e nos Estados Unidos (1994):

Com a ampliação do espaço público burguês e o acelerado desenvolvimento tecnológico da imprensa, o discurso literário oitocentista beneficiou-se do acesso a círculos novos de leitores e tornou-se cada vez mais insistente na abordagem de temas sociais. (GOMES, 1994, p.131)

O discurso literário, além do jornal e da tribuna parlamentar, foi potencialmente um canal expressivo e público de questões explícitas e implícitas deste discurso de nacionalidade, na divulgação e na compreensão da sociedade brasileira, em meio a anseios, dilemas, perspectivas e projetos que permearam o desejo de se construir uma nação forte e não mais genuflexa aos interesses de Portugal e de outras nações. Neste contexto em que a Literatura se exibe como um dos veículos do discurso promotores de nacionalidade e brasilidade, o Romantismo e o Realismo brasileiros, excetuadas algumas particularidades, por exemplo, o ultra-romantismo, colaboraram em muito para enunciar e/ou propor um discurso em torno de um ufanismo brasileiro, sem semelhantemente ocultar os dilemas e problemáticas da nação brasileira, e sem abrir mão de se construir uma literatura propriamente brasileira, com conteúdos e formas lingüísticas, inclusive, mais brasileiras e menos lusitanas ou estrangeiras.

Partindo deste prisma, em que a Literatura se insurge como uma fonte importante para visualizar e narrar o discurso da nacionalidade e da brasilidade no século XIX, esta forma de expressão artística ganha uma conotação histórica e potencialmente alternativa para o estudo e compreensão da História do Brasil, além de outras ciências humanas e sociais. Muitas obras literárias do século XIX, tanto românticas quanto realistas, relevam algumas particularidades dos modus vivendi dos brasileiros daquele período; pontuam o posicionamento ideológico do literato que escreve e do público que o recepciona, dão mostras de assuntos em discussão na sociedade; constroem uma imagem sobre o Brasil e o seu povo; fomentam o debate público e político em torno de temas preocupantes, etc. Como dizem Ângela Vianna Botelho e Liana Maria Reis (2001), em seu Dicionário Histórico Brasil Colônia e Império, além da Imprensa, como um expressivo meio de divulgação da propaganda abolicionista, também a literatura foi um importante veículo divulgador de idéias, particularmente através do maior poeta abolicionista, Castro Alves (2001:194).

Dentro deste amplo discurso em torno da nacionalidade e da brasilidade, o dilema da escravidão preenche uma dimensão importante, pois é este dilema, na crença de muitos intelectuais, que ata ou desata o nó para a formação de uma identidade nacional e para o progresso do país, como faz bem notar Everton Vieira Vargas (2007:133), em O legado do discurso: brasilidade e hispanidade no pensamento social brasileiro e latino-americano. Daí a temática Abolição dos escravos ser um assunto freqüente, alvo de discussão no século XIX, sobretudo, depois de 1850, quando se dá o fim do tráfico negreiro e se começa a pensar em um novo modelo econômico para adotar no Brasil, caso a escravidão findasse. Entra em jogo, com o fim do tráfico negreiro, não só a questão econômica, mas também a preocupação com um modelo de sociedade, de cultura, de identidade, etc. que se procuraria delinear para o futuro do país.

Obviamente estas questões não surgiram da noite para o dia, elas tomam mais corpo com a promulgação da Lei do ventre livre, em 1871; com o surgimento e crescimento de associações abolicionistas; e, sobretudo, com presença e ações destacadas de arautos, oriundos tanto da classe popular quanto da elite, tanto de pele negra quanto branca, tanto vinda da tribuna do parlamento ou fora dele, que engendraram uma atmosfera de luta pela Abolição dos escravos. O Brasil do século XIX assistiu a uma profusão de personagens e ações promotoras da Abolição. Muitos destes personagens eram literatos e escreveram o dilema da escravidão em suas páginas.


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Fonte:
Marcos Teixeira de Souza (Unigranrio), Jose Geraldo Rocha (Unigranrio). “José do Patrocínio: para além da memória de um abolicionista.” Revista Magistro Vol. 2 Num.1, 2011 - Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas – UNIGRANRIO, disponível em http://publicacoes.unigranrio.edu.br/